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Seis direitos garantidos por lei que os aposentados desconhecem

João Badari Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem alguns direitos garantidos pela legislação que desconhecem, muitas vezes por falta de informação ou desconhecimento das regras.

Seis direitos garantidos por lei que os aposentados desconhecem

João Badari* Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem alguns direitos garantidos pela legislação que desconhecem, muitas vezes por falta de informação ou desconhecimento das regras.

O impacto das leis de incentivos fiscais no setor automotivo

Reforma do IR evidencia necessidade de planejamento tributário

A segunda etapa da reforma tributária, que atinge especialmente o Imposto de Renda, promete complicar a vida das empresas, principalmente quanto à tributação dos lucros distribuídos e à obrigatoriedade de apuração do lucro real pelas…

Entenda o que é Compliance e sua importância no universo dos negócios

Com relevante importância administrativa e jurídica, saiba como implementar o mecanismo na sua empresa Você já ouviu falar em compliance?

Webinar gratuito: Certificação Digital e todos os seus usos para o dia a dia da advocacia

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove no dia 16/7 (sexta-feira), às 9h30, o webinar gratuito “Certificação Digital e todos os seus usos para o dia a dia da advocacia”.

Advogado afirma que Lei do Mandante beneficia torcedor

"Já demorou muito para termos essa 'lei do mandante' no Brasil, conforme estabelece o projeto 2.336/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Procon-SP envia ofício ao Ministro da Saúde

Órgão solicita que o Ministro requisite à ANS informações para identificar falsos planos coletivos O Procon-SP encaminhou no dia 13/7 ofício ao Ministro Marcelo Queiroga solicitando que o Ministério da Saúde peça à Agência Nacional de…

Proposta de reforma tributária visa atender interesses fiscalistas da Receita Federal, afirma o tributarista Marcello Leal, do NTBS Advogados

A proposta de taxar os dividendos é a mais polêmica da nova proposta do governo, contida no PL 2332/2021, na visão do tributarista Marcello Leal, sócio do N.Tomaz Braga & Schuch Advogados.

Silveiro Advogados cria área de mercado de capitais e fundos de investimento

Coordenação é do novo sócio, José Roberto Meirelles, que vai ampliar serviços oferecidos a bancos, gestores, coordenadores, investidores, fundos de investimento, securitizadoras e empresas no mercado de capitais O escritório Silveiro…

Relações de trabalho, humanos automatizados e as reflexões do Direito

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães* Não há qualquer novidade dizer que o Direito visto do ângulo dos textos legislativos é sempre um maratonista em último lugar na prova.

MULTA NA LGPD – AS PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO

MULTA NA LGPD – AS PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS TEM PREVISÃO DE INÍCIO EM AGOSTO Inicialmente, cumpre destacar que apesar da Lei Geral de Proteção de Dados estar vigente desde agosto de 2020…