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Últimas notícias
O papel da tecnologia no combate à corrupção
por Luis Fernando Barbosa O Índice de Percepção da Corrupção 2020 revela um número surpreendente de países que mostraram nenhuma ou pouca melhora no combate à corrupção.
“Comprei um imóvel e a venda foi anulada judicialmente, o que fazer?”
Marcela de Brito Adquirir um imóvel nem sempre é uma tarefa fácil já que não é possível saber com absoluta certeza quais os problemas do passado do vendedor.
Nova Medida Provisória - Programa BEm
Por André Vieira e Daniel Arnaldo Caprini, ambos do Caprini & Vieira Sociedade de Advogados As Medidas Provisórias 1045 e 1046 que instituem o novo Bem (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda), sancionadas pelo Presidente…
Serasa responde ao Procon-SP sobre pedido de dados de conta bancária e senha
Conduta da empresa será encaminhada para fiscalização; dados solicitados permitem acesso a várias informações bancárias do consumidor O Procon-SP notificou a Serasa para que explicasse sobre o questionamento feito em redes sociais de…
Lojistas de São Paulo são a favor da mudança da revisão de aluguel pelo IPCA
Os lojistas do Estado de São Paulo, ao contrário do que vêm sendo publicado em alguns veículos de comunicação, são a favor do Projeto de Lei nº 1026/21, que determina o IPCA como índice de correção dos alugueis comerciais.
Entidades assinam manifesto contrário ao Projeto de Lei que altera a Lei de Cotas e fazem alerta à exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho
O Projeto de Lei nº 1.052/2020 propõe que pais ou responsáveis legais das pessoas com deficiência sejam contratados em caso de não existirem pessoas com deficiência habilitadas ao cargo.
Entidades assinam manifesto contrário ao Projeto de Lei que altera a Lei de Cotas e fazem alerta à exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho
Próximo ao Dia do Trabalho, Instituto Jô Clemente e outras instituições afirmam que aprovação do PL n° 1.052/2020 pode afastar ainda mais as pessoas com deficiência da esfera social Às vésperas do Dia do Trabalho, 1º de maio, a eventual…
Cloroquina, riscos de prescrição e responsabilidade médica
A responsabilidade médica por resultados indesejados no tratamento da Covid-19 pela prescrição de cloroquina ou hidroxicloroquina, caminhou da dúvida em 2020 para erro grosseiro em 2021.
Correção do FGTS: decisão do STF pode render uma bolada para quem trabalhou entre 1999 a 2013
* Por Otavio Calvet Parafraseando o poeta, precisamos dialogar sobre a necessidade de criarmos mecanismos a fim de que as empresas possam enfrentar as necessidades de isolamento social mantendo suas atividades, para de que também os…
A redução de salários acabou; a suspensão do contrato acabou; e a pandemia continuou. E agora José?
* Por Otavio Calvet Parafraseando o poeta, precisamos dialogar sobre a necessidade de criarmos mecanismos a fim de que as empresas possam enfrentar as necessidades de isolamento social mantendo suas atividades, para de que também os…
Correção do FGTS: decisão do STF pode render uma bolada para quem trabalhou entre 1999 a 2013
Murilo Aith O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 13 de maio o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Mais um superpoder do fisco - Pedido de falência das empresas em recuperação - Justifica-se?
Dra.
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