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Em Alta Notícias 

Entenda o caso do anestesista que abusava de pacientes em trabalho de parto

julho 15, 2022julho 16, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários abuso contra mulher, advogados comentam, anestesista, assédio sexual, estupro

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante nesta terça-feira (12), por estupro de uma paciente sedada na hora

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Receita Federal atualiza norma para arrolamento de bens

julho 14, 2022julho 14, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, Receita Federal

Para especialista, limite para pessoa jurídica deveria ser maior. “Empresas que sofrem arrolamento de bens e direitos, a depender do

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Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

julho 12, 2022julho 12, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, direito familiar, herança, venda de imóvel

O patrimônio é um bem extremamente valioso, pois oferece proteção e segurança a milhares de pessoas. Mas quando a matriarca

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COVID-19 Em Alta Notícias 

Nova onda de Covid: funcionários com sintomas recebem atestado ou só afastamento das atividades presenciais?

julho 12, 2022julho 13, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, covid19, direito do trabalhador

O Brasil tem apresentado, nas últimas semanas, novo aumento no número de casos diagnosticados de Covid. Segundo dados do consórcio

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Advogada explica polêmica envolvendo influencer e contrato de locação

julho 7, 2022julho 11, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, contrato de locação, influenciadores, polêmica

Ana Carolina Aun Al Makul, do escritório Duarte Moral, esclarece dúvidas sobre a caução locatícia Uma polêmica envolveu recentemente a

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Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos de assédio sexual no trabalho

julho 7, 2022julho 11, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, assédio sexual no trabalho, determinação da justiça direito penal justiça direito da mulher estupro abuso sexual, direito da mulher

O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao

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Veto da gratuidade de bagagens aéreas prejudica consumidores

julho 7, 2022julho 11, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, direito do consumidor

Advogada especializada em defesa do consumidor, Dra. Tatiana Viola de Queiroz destaca os principais pontos para ficar atento na hora

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Vale-transporte em dinheiro: é permitido pagar o funcionário desta forma?

julho 6, 2022julho 11, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, bilhete único, direito do trabalhador, vale transporte

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, destaca que a prática não é permitida Para o profissional ter condições de ir

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Lei que implementa o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos é sancionada pela Presidência da República com vetos

julho 4, 2022julho 4, 2022 Redação Lex Prime 0 comentários advogados comentam, direito do tabalhador, especialistas comentam, ponto eletrônico

A Lei 14.382/22 implementa, em definitivo, o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que traz importantes alterações para o setor

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Artigos Tributário 

Dívidas tributárias complexas: soluções inteligentes garantem bons resultados

junho 24, 2022junho 24, 2022 Redação Lex Prime 1 Comentário advogados comentam, artigo jurídico, direito tributário, Dívidas tributárias, resultados, soluções inteligentes, tributário

A expressão “Dívida Tributária Complexa” carrega em seu contexto uma série de mitos, sendo considerada quase sempre como impagável. Porém,

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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

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