A reforma tributária e a revisão dos contratos em vigor
Ao celebrar um contrato, os envolvidos definem suas expectativas sobre o negócio, estabelecem direitos e obrigações, além de fixar o
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Contratos
Indenização sem limite prejudica contratações públicas
por Carolina Caiado É possível limitar valores de indenização nos contratos administrativos? A pergunta é recorrente quando ocorrem licitações públicas e
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Soluções Contratuais Inovadoras em financiamento de Startups e negócios disruptivos – Contratos Safe, KISS e CICC
Por: Paulo Vigna* A segurança jurídica contratual tem sido continuamente desafiada pelas constantes inovações tecnológicas do mercado, o que faz
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Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Por: Lucas Landi Brito*Em um cenário marcado por transformações legislativas, a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, emergiu
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Aplicação da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia: tema não está pacificado nos tribunais
Daniel Cerveira e Maria Luisa Constâncio*A cláusula de não concorrência, dispositivo presente em grande parte das Circulares de Oferta de
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Os impactos da guerra em Israel nos contratos digitais
Em um mundo cada vez mais interconectado, em razão da Internet, as operações e os negócios internacionais são cada vez
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Tecnologia em nuvem está presente em mais de 53% das empresas no Brasil e é um dos aliados para o cumprimento da LGPD no país
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), legislação que regula a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais
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Influenciadores digitais – aspectos contratuais
Atualmente os influenciadores digitais estão em ascensão, porém os contratos envolvendo este tipo de prestação de serviço é uma novidade
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