STJ decide que simples fotografia da vítima, não periciada, não é prova suficiente da materialidade do crime
Há poucos dias a Sexta Turma do STJ destacou que nos delitos de lesão corporal em sede de violência doméstica,
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determinação da justiça direito penal justiça direito da mulher estupro abuso sexual
Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos de assédio sexual no trabalho
O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao
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Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro
Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS Uma decisão judicial dada pela Juíza Joana Ribeiro Zimmer, da
Ler maisJustiça condena cinco acusados por estupro coletivo de adolescente
Um deles atraiu a jovem para casa, omitindo a presença dos demais Cinco acusados de terem praticado estupro coletivo contra
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