Reforma não foi a causa do aumento do ICMS e carga tributária pode subir mais
Temor com perdas na arrecadação fez com que governadores subissem a alíquota do ICMS Dez Estados e mais o Distrito
Ler mais
icms
MP das subvenções do ICMS: especialista alerta que decisão pode aumentar inflação em 2024
Medida poderia ainda aumentar insegurança jurídica no país, prejudicar investimentos e afetar principalmente os setores do agronegócio, indústrias e distribuidorasSão
Ler mais
Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados
Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estadosPolêmica envolve o aumento da
Ler mais
Reforma tributária não justifica aumento do ICMS de alguns estados, diz especialista
Governadores justificaram a proposta de aumento da alíquota por causa de uma possível perda de arrecadação Governadores de seis estados
Ler mais
A Publicação do Convênio ICMS 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade
O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n°
Ler mais
Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?
Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas
Ler mais
Dia Livre de Impostos: a importância da conscientização tributária
Me lembro de quando mais novo ter feito uma viagem aos EUA e, ao chegar, fui comprar jogos para meu
Ler mais
Para especialista, decisão do STJ sobre incentivos fiscais não representa vitória do governo
Na opinião de Eduardo Natal, a despeito do que se tem divulgado, recente acórdão é uma boa decisão para as
Ler mais
Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais
Com a edição da Lei Complementar (LC) nº 160/2017, os contribuintes ficaram otimistas quanto a possibilidade de fim da exigência
Ler mais
Doze estados aumentam teto de ICMS
Alíquota geral pode chegar a 22% e começa a valer neste mês; Piauí é o primeiro estado a implantar a
Ler mais