Jornal Lex Prime
Medida poderia ainda aumentar insegurança jurídica no país, prejudicar investimentos e afetar principalmente os setores do agronegócio, indústrias e distribuidorasSão
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Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estadosPolêmica envolve o aumento da
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Governadores justificaram a proposta de aumento da alíquota por causa de uma possível perda de arrecadação Governadores de seis estados
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O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n°
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Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas
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Me lembro de quando mais novo ter feito uma viagem aos EUA e, ao chegar, fui comprar jogos para meu
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Na opinião de Eduardo Natal, a despeito do que se tem divulgado, recente acórdão é uma boa decisão para as
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Com a edição da Lei Complementar (LC) nº 160/2017, os contribuintes ficaram otimistas quanto a possibilidade de fim da exigência
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Alíquota geral pode chegar a 22% e começa a valer neste mês; Piauí é o primeiro estado a implantar a
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Com a decisão do ministro Fux, o setor de energia elétrica perde o princípio da essencialidade São Paulo, 02 de
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