A inconstitucionalidade da incidência do IOF sobre operações de risco sacado
Os Decretos 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025 alteraram seguidamente o Regulamento do IOF, e, dentre outras medidas, ampliaram o conceito de
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IOF
Embate sobre IOF mostra improviso para arrecadar mais em cenário fiscal preocupante
Aumento tributário de perfil controverso sem enfrentar entraves estruturais revela ajuste de baixa qualidade Nas últimas semanas, os sinais de
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Inconstitucionalidade do decreto legislativo que sustou eficácia do aumento da alíquota do IOF
Crédito: Freepik No último dia 25, o Congresso, com fundamento no artigo 49, inciso V, da Constituição, aprovou decreto legislativo
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Ambiente de negócios requer previsibilidade para que empresas possam operar com segurança e confiança O Decreto 12.466/2025, recém-editado pelo governo federal,
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“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19
Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional
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