Aumento do IOF por decreto é, em princípio, legal e constitucional
Embora falta de diálogo público e de uma AIR sejam fragilidades políticas, análise legal aponta para legitimidade do ato O
Ler maisEmbora falta de diálogo público e de uma AIR sejam fragilidades políticas, análise legal aponta para legitimidade do ato O
Ler maisAmbiente de negócios requer previsibilidade para que empresas possam operar com segurança e confiança O Decreto 12.466/2025, recém-editado pelo governo federal,
Ler maisLuiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional
Ler mais