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Quem vai pagar a conta da isenção do IR para a classe média?

setembro 11, 2025setembro 11, 2025 dev 0 comentários financeiro, fiscal, Inesc, Justiça Fiscal, ministério da fazenda, tributação, TRIBUTÁRIA

Taxação dos super-ricos se torna essencial para não ameaçar justiça fiscal e políticas sociais.A notícia de que o deputado Arthur

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Reforma tributária e o risco do excesso de judicialização

junho 24, 2025junho 24, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Carga Tributária, Disputa Fiscal, Judicialização Tributária, Justiça Fiscal, Reforma Tributária, segurança jurídica

Complexidade do novo modelo pode sobrecarregar Judiciário, exigindo medidas para mitigar conflitos e garantir sua efetividade Apesar da promessa de

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Reforma tributária: um texto a ser revisto e aprimorado

maio 29, 2025maio 29, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários direito, Justiça Fiscal, lei, Reforma Com Qualidade, Reforma Tributária, Simplifica Tributos, Tributação Equitativa

Regulamentação pendente é oportunidade para eventual correção de alguns pontos da LC 214Muito se tem debatido sobre a regulamentação da reforma

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Notícias 

Isenção de dividendos em xeque: a proposta de ‘IR mínimo’ para pessoas físicas

maio 20, 2025maio 20, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Debate Tributário, Fim Da Isenção, IR Minimo PF, Justiça Fiscal, Reforma Tributária, Tributação De Dividendos

Debate deve considerar sistemática de alocação da tributação dos lucros e a carga tributária como um todo Está em discussão

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Reforma tributária e novas regras para ITBI e IPTU: impactos e controvérsias

maio 15, 2025maio 15, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários direito tributário, Impactos Da Reforma, Impostos Municipais, ITBI e IPTU, Justiça Fiscal, Reforma Tributária

Novo modelo de tributação traz maior discricionariedade para municípios Em 16 de janeiro deste ano foi publicada a Lei Complementar

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Em Alta 

Taxação de dividendos no Brasil: o retorno de um velho debate com novos desafios

maio 9, 2025maio 9, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Debate Tributário, Economia Brasileira, Investimentos No Brasil, Justiça Fiscal, Reforma Tributária, Taxação De Dividendos

Embora traga alinhamento à OCDE, revogação da isenção pode desestimular investimentos A tributação de dividendos no contexto global constitui componente crucial do

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O Estado é responsável pelo custo da plataforma da reforma tributária

abril 11, 2025abril 11, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Custo Da Reforma, Justiça Fiscal, Novo Sistema Tributário, Reforma Tributária, Responsabilidade Do Estado, Transição Tributária

A possível cobrança pelo acesso ao novo sistema fiscal pode se tornar um entrave para a digitalização da economia Se

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Reforma tributária e sua inadiável lição de casa

março 31, 2025março 31, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Desafios Da Tributação, Desafios Fiscais, direito tributário, Justiça Fiscal, Mudança Tributária, Reforma Tributária

Vale a pena manter a estrutura operacional adotada atualmente? A forma como as empresas organizaram suas operações no Brasil nas

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Prescrição intercorrente da multa aduaneira alivia contribuintes no Carf

março 20, 2025março 20, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Alívio Para Contribuintes, CARF, direito tributário, Justiça Fiscal, Multa Aduaneira, Prescrição Intercorrente

Foi com alívio que os advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico receberam a tese do Superior Tribunal de Justiça sobre a

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Reforma tributária sobre a renda e desafios para equalizar distorções

março 17, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários direito tributário, Equilíbrio Tributário, Igualdade Fiscal, Justiça Fiscal, Reforma Tributária, Tributação Justa

Passados 20 anos da isenção de lucros e dividendos, é preciso uma análise de seus efeitos tributários e sociais O

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Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
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março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

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fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
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Inovação, poder e advocacia pública no século 21
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