Garantias alternativas no financiamento do agronegócio
Como novas garantias ampliam o crédito e fortalecem a inclusão produtiva no setor O acesso ao crédito rural é, historicamente,
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lei
A Constituição e o robô: por que uma IA não pode escrever uma Constituição
Fonte: Canva Se a IA pode melhorar eficiência, por que não usá-la? A resposta é simples: porque eficiência não é
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Impacto da reforma tributária no fluxo de caixa das empresas
Fonte: Canva Mudanças no creditamento e pagamento do IVA alteram rotinas fiscais e desafiam o planejamento empresarialA reforma tributária, como esperado,
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Redutor na tributação de imóveis: o novo mecanismo da reforma tributária
Fonte: Canva Modelo é um avanço em segurança jurídicaA Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) introduziu alterações no regime de tributação
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A complexa questão da sucessão dos bens digitais
O julgamento do RESP 2.124.424 e a figura do inventariante digital Como já tive oportunidade de explorar em artigo anterior,
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A tributação dos dividendos e o retrocesso na justiça fiscal
Fonte: Canva Justiça fiscal não pode ser construída às custas da coerência jurídica nem do crescimento econômico A tributação dos
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Receita confirma tributação do crédito presumido de ICMS e reacende incerteza
Controvérsia entre o fisco e a Justiça impõe ao contribuinte cenário de profunda insegurança jurídica O ambiente tributário brasileiro tem
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Sistema Tributário Brasileiro: desafios, impactos e reforma tributária
Descubra o que é tributação, seus tipos e como ela impacta empresas e cidadãos no Brasil. Artigo completo sobre o
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Direitos do consumidor de serviços de hospedagem à luz da Portaria n.º 28/2025 do Ministério do Turismo
O debate sobre a duração da diária em estabelecimentos de hospedagem, bem como sobre a partir de quais horários seria
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Salário-maternidade e os limites da compensação tributária
Uma leitura constitucionalmente comprometida. A Constituição Federal assegura à trabalhadora gestante o direito à licença sem prejuízo do emprego e
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