Projeto de Lei visa regulamentar locações short stay por plataformas como Airbnb
Iniciativa proposta pela Câmara dos Deputados em 09 de julho de 2024 pretende fazer alterações na Lei do Inquilinato, a
Ler maisIniciativa proposta pela Câmara dos Deputados em 09 de julho de 2024 pretende fazer alterações na Lei do Inquilinato, a
Ler maisCota única de 15% da alíquota e set-up de 8% são alguns dos pontos que chamam a atenção neste Projeto
Ler maisAcordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve O Projeto de Lei 1.245/2023
Ler maisAdvogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e
Ler maisAprovada pelo Senado, medida que aguarda sanção presidencial possibilita a remarcação de serviços e atividades culturais e de turismo adiados
Ler mais