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Reforma Tributária

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Planejamento das empresas para 2024 deve incluir a Reforma Tributária

dezembro 12, 2023dezembro 12, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários 2024, Empresas, Planejamento, Reforma Tributária

Com a PEC nº 45/2019, as corporações devem se atualizar sobre as novas regras e aproveitar benefícios fiscais que melhorem

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Holding Familiar e reflexos da reforma tributária

dezembro 4, 2023dezembro 4, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Holding Familiar, ITCMD, Reforma Tributária

Uma ferramenta importante no planejamento sucessório é a Holding Familiar. Nela, contamos com a profissionalização da sucessão patrimonial de famílias

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Perspectivas para 2024: o que as empresas podem esperar com a Reforma Tributária

dezembro 4, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários 2024, Empresas, Perspectivas, Reforma Tributária

Advogados tributaristas destacam principais pontos da reforma para que as empresas estejam atentas às mudançasÀ medida que nos aproximamos do

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Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados

novembro 27, 2023novembro 27, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários aprovação, Comsefaz, IBS, icms, Reforma Tributária

Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estadosPolêmica envolve o aumento da

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Reforma tributária não justifica aumento do ICMS de alguns estados, diz especialista

novembro 24, 2023novembro 24, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários COFINS, congresso, IBS, icms, novo sistema, PIS, Reforma Tributária

Governadores justificaram a proposta de aumento da alíquota por causa de uma possível perda de arrecadação Governadores de seis estados

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CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário

novembro 7, 2023novembro 7, 2023 dev 0 comentários direito, IVA, lei, PEC, PEC 45/2019, Reforma Tributária, Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A

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Agro e Serviços vão pagar a conta da reforma tributária

novembro 6, 2023novembro 6, 2023 dev 0 comentários Agro, artigo jurídico, direito, ISS, Ives Gandra Martins, lei, Reforma Tributária, serviços, tributos

O tributarista e constitucionalista, Ives Gandra da Silva Martins, afirmou que a atual reforma tributária, em curso no Senado, configura

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PL 4.173 – Taxação de super-ricos e empresas offshores

novembro 3, 2023 dev 0 comentários advogados comentam, Banco Central, CUT, direito tributário, offshores, Reforma Tributária, super-ricos, Taxação

Milionários brasileiros têm no exterior R$ 1 trilhão de reais investidos em diversos fundos. Proposta de taxação faz parte de

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IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

novembro 1, 2023 dev 0 comentários Brasil, direito, IVA, lei, Reforma Tributária

“Uma empresa que distribui produtos para mais de 5 mil municípios brasileiros, pode ter um imposto diferente sobre cada um

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Relatório da Reforma Tributária traz avanços, mas ainda prejudica o setor de Serviços, diz FecomercioSP

outubro 26, 2023outubro 26, 2023 dev 0 comentários desburocratização, FecomercioSP, PIB, Reforma Tributária, serviços, simplificação

O relatório da Reforma Tributária (PEC 45/2019) apresentado pelo senador Eduardo Braga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do

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O IBS, a CBS e as receitas dos ativos garantidores das reservas técnicas
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abril 13, 2026abril 13, 2026 dev 0

Resultado de julgamento no STF não eliminará totalmente controvérsias existentes Um dos temas que há muito tempo vem gerando intenso

Compensação tributária: avanço ou ajuste técnico?
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março 31, 2026março 31, 2026 dev 0
Carf aguarda portaria da Fazenda para mudar contagem de prazos após LC 227
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março 16, 2026março 16, 2026 dev 0
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