Análise do resíduo tributário no contexto da reforma
Crédito: Freepik Equipes tributárias, jurídicas e comerciais devem seguir atentas às práticas de mercado O inc. I do par. 1º
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Reforma tributária e o risco do excesso de judicialização
Complexidade do novo modelo pode sobrecarregar Judiciário, exigindo medidas para mitigar conflitos e garantir sua efetividade Apesar da promessa de
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O fardo da reforma tributária para o Simples Nacional: planejamento ou perda de competitividade
Estimular o desenvolvimento dos “pequenos” agentes privados certamente é um dever do Estado. Por essa razão, a Constituição comprometeu-se, formalmente,
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Impactos da reforma tributária para o setor portuário brasileiro
Pulo do gato é, desde já, colocar o pé no acelerador e investir para chegar em 2033 pronto para os
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Reforma tributária: ITBI por valor estimado desafia STJ e pode gerar disputa judicial, alerta tributarista
“Proposta discutida no Senado rompe com jurisprudência consolidada, inverte o ônus da prova e compromete a segurança jurídica”, diz especialista
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Tributação de livros no Brasil: compromisso constitucional com educação e cultura
Imunidade tributária deve ser entendida não como privilégio setorial, mas como instrumento de efetivação de direitos fundamentais A cultura, em
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Reforma tributária: um texto a ser revisto e aprimorado
Regulamentação pendente é oportunidade para eventual correção de alguns pontos da LC 214Muito se tem debatido sobre a regulamentação da reforma
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Reforma tributária e o despertar das indústrias
Adaptação fiscal ou redesenho estratégico? A contagem regressiva já começou: em pouco mais de sete meses, o Brasil inicia a
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Reforma Tributária desperta corrida para revisão e aproveitamento de créditos fiscais
Tiago Mendes Oliveira (*) e Fernanda Tarsitano (**) Com a reforma tributária já em curso, a extinção progressiva dos tributos
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Carf mantém contribuição previdenciária sobre comissão paga a corretor de imóvel
Para colegiado, profissionais atuavam sem autonomia suficiente para caracterizar uma relação entre associados Por unanimidade de votos, a 2ª Turma
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