7 direitos previdenciários que você precisa conhecer
* Por Carmem Lilian Calvo Bosquê na Bosquê Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou um crédito de R＄ 97
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STF
Alexandre de Moraes proferiu mais de 6 mil decisões sobre o 8 de janeiro
Jota* O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator das ações penais sobre a invasão dos prédios
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STF decide que crédito presumido de IPI a exportadoras não integra o PIS/Cofins
Jota* O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os créditos presumidos de IPI a exportadoras não compõem a
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Crise entre o Senado e o STF
Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional “Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a
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STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e
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Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos
Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro
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Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho
As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogaram veredictos de tribunais trabalhistas, reconhecendo vínculos empregatícios, levantaram novamente a discussão
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STF suspende revisão do rendimento do FGTS
O Supremo Tribunal Federal retomou ontem, quinta-feira (9), o julgamento da revisão dos rendimentos do FGTS. A análise havia sido
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A Publicação do Convênio ICMS 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade
O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n°
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TRT-9 declara incompetência da Justiça do Trabalho para analisar validade de contrato de franquia
Seguindo os precedentes vinculantes do STF, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região determinou a remessa do processo para
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