A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus
Eduardo Bonates* A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora do processo ajuizado pelo Partido Socialista
Ler mais
STF
STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?
O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após diversas discussões
Ler mais
STF afasta legislação trabalhista de contrato de franquias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Ler mais
STF sugere participação sindical antes de demissões em massa
Onda demissionária no setor de tecnologia é reflexo das altas contratações ao longo da pandemia As demissões em massa tornaram-se
Ler mais
STF decide pela perda de efeito de julgamentos tributários transitados em julgado
Decisões que anteriormente favoreceram contribuintes com o não pagamento de impostos perdem a validade, e a cobrança do tributo deverá
Ler mais
A eficiência da Justiça e o cumprimento de decisões do STF antes do trânsito em julgado
Os processos julgados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal possuem a sua eficácia imediata, não necessitando do trânsito em julgado
Ler mais
Convenção 158 da OIT no STF e a necessária segurança jurídica
Recentemente voltou a ser debatido o tema da aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil, impulsionado
Ler mais
Possíveis consequências da proibição da demissão sem justa causa
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, no final do primeiro semestre deste ano, um julgamento sobre a validade do
Ler mais
Revisão da Vida Toda: entenda a nova regra de cálculo do INSS
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem a oportunidade de rever o valor do benefício.
Ler mais
Mudança no prazo de pedidos de vista do STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa
As novas regras internas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal que, entre outras medidas, alteram para 90 dias o prazo máximo
Ler mais