O crescimento do seguro habitacional e o debate sobre as teses judiciais no STJ
Diante de tantas peculiaridades nos contratos de financiamentos atrelados ao seguro habitacional é de extrema importância a análise minuciosa das
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STJ
“O que temos hoje já é o bastante”, diz Ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, sobre Lei da Arbitragem
A arbitragem brasileira vive momentos de debate e apreensão, devido ao Projeto de Lei 3293/2021, que visa alterar a Lei
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Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis
A compra de imóveis que movimenta grandes valores ou até mesmo o apartamento a ser adquirido pela pessoa física envolve
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STJ decide que não é mais necessária comprovação do ITCMD para homologar partilha
A Justiça brasileira facilitou a vida dos herdeiros para a homologação do inventário. Pela decisão dos ministros da 1ª seção
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STJ reafirma que planos de saúde não devem arcar com tratamentos fora da rede credenciada
Tramitou perante a 3ª Vara Cível de Osasco/SP demanda na qual consumidora pleiteava tutela jurisdicional que obrigasse a operadora de
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STJ determina que o CDC não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as normas do Código de Defesa
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STJ, danos in re ipsa e Direito do Consumidor
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um especial sobre os atuais julgados emitidos pela Corte que contemplam as aplicações
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STJ decide sobre a possibilidade ou não de penhora integral de valores depositados em conta bancária conjunta
Na primeira quinzena de junho de 2022, a Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade, que é presumido, em regra,
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STJ trata impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica
Já é rotineiro, ao entrar uma nova lei em vigor, nos depararmos com jurisprudências discutindo se a nova legislação deve
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Planos de saúde devem manter cobertura de doenças graves mesmo com o fim de contratos coletivos
STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele
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