STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e
Ler maisO Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e
Ler maisSete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro
Ler maisOrientação deverá ser aplicada pela Receita Federal nos procedimentos fiscais Uma decisão tomada em julho pelo CARF (Conselho de Administração
Ler maisO Supremo Tribunal Federal (STF), na última sessão Plenária deste ano, por seis votos a cinco, declarou a inconstitucionalidade da
Ler mais