Corte de 10% em benefícios fiscais: o que muda para contribuintes
Guia publicado pela Receita Federal esclarece dúvidas sobre nova legislação que reduz incentivos tributários A Receita Federal publicou, em janeiro
Ler mais
Autor: dev
A interação entre as políticas monetária, cambial e fiscal
O debate econômico contemporâneo tem trazido novamente à tona uma questão antiga, mas ainda atual: até que ponto um país
Ler mais
Inovação, poder e advocacia pública no século 21
A inovação tornou-se um elemento central da administração pública no século XXI, impulsionada pela digitalização, pela pressão por eficiência e
Ler mais
A reforma tributária e o fortalecimento do controle externo
Em novo cenário, Cortes de Contas assumem, mais do que nunca, papel estratégico A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 inaugurou um dos
Ler mais
Os riscos da nova regulação de preços de medicamentos no Brasil
Quando a burocracia vira uma barreira ao acesso à saúde A Resolução nº 3/2025, publicada pela Câmara de Regulação do
Ler mais
Em partilha de bens, juros de mora incidem após trânsito em julgado, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos casos de partilha de bens, os juros de
Ler mais
Descaracterização da gratuidade da Justiça exclui mais vulneráveis, diz estudo
Falta de critério leva assistência judiciária gratuita até para pessoas com renda acima de R$ 11 mil A assistência judiciária
Ler mais
Novas regras, novos impactos: veja o que muda nas leis tributárias e no seu bolso em 2026
Especialista detalha as alterações já em vigor e como elas influenciam o dia a dia dos trabalhadores, consumidores e empresas
Ler mais
Marcas criadas por IA: inovação que exige cautela jurídica
O uso da inteligência artificial na criação de marcas já é uma realidade. Ferramentas automatizadas conseguem gerar nomes, logotipos e
Ler mais
Corte nos incentivos tributários torna mais caro investir em máquinas e equipamentos
Nova norma altera regras de isenção e alíquota zero, impacta Ex-Tarifário e deve pressionar custos industriais e inflação, alertam especialistas
Ler mais