Atividade econômica cai 0,64% no terceiro trimestre
A atividade econômica brasileira registrou queda no terceiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (17) pelo
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Autor: dev
Nova portaria que dificulta abertura em domingos e feriados pode trazer prejuízo para varejistas
Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE 3.665, de 13/11/2023, que revogou a permissão permanente
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Mediante decisão do STJ, Agropecuária Tuiuti retoma a recuperação judicial aprovada pela assembleia geral de credores e homologada pela Justiça
A Agropecuária Tuiuti, arrendatária da marca Shefa, obteve Tutela Cautelar Antecedente do Superior Tribunal de Justiça suspendendo imediatamente a falência
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Anadem apoia lei que garante suporte psicológico às mulheres grávidas e puérperas
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que obriga hospitais e estabelecimentos de saúde de gestantes, públicos
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Dia da Consciência Negra agora é feriado em todo o estado de SP – A medida foi decretada pelo governador, Tarcísio de Freitas
O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passa agora a ser feriado em todo o estado de
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Entenda como deve ser feita a integração da NFC-e com o sistema TEF e as vantagens dela
“É crucial escolher um sistema que cumpra os requisitos do Governo e empresa que assegure a instalação e configuração de
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Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos
Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro
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DECISÃO: Anvisa não precisa apresentar estudo científico que ateste ineficácia de medicamento para proibi-lo
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou ser legítima a atuação da Secretaria de Vigilância
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Ministério Público de São Paulo adota IA e substitui trabalho manual para identificar fases processuais
Com o objetivo de promover uma justiça mais eficiente, o Ministério Público de São Paulo adotou a utilização da inteligência
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OAB SP assina Carta em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), em conjunto com 63 entidades representativas da advocacia, da
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