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Autor: Redação Lex Prime

Notícias 

IA no Judiciário brasileiro: salvaguardas, riscos e novas fronteiras

março 10, 2025março 10, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários CNJ, direito, IA e Direitos, IA E Riscos Judiciais, Inovação Judiciária, Tecnologia E Justiça

Regulação no âmbito do CNJ revela competência técnica e legitimidade institucional para adoção responsável da IA A adoção de inteligência artificial no

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Em Alta 

Reforma tributária do consumo e os riscos criminais para os gestores das empresas

março 7, 2025março 7, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Compliance Tributário, Gestores Empresariais, Reforma Tributária, Responsabilidade Fiscal, Riscos Criminais, Tributação E Conformidade

A Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 214/2025 trouxeram ao mundo jurídico brasileiro uma verdadeira mudança de paradigma no

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Artigos 

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TEMA 1118 DO STF DE REPERCUSSÃO GERAL

março 6, 2025março 6, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Administração Pública, Direito Constitucional, Repercussão Geral, Responsabilidade Subsidiária, STF, Tema 1118

No último dia 13.02.2025, o tribunal pleno do STF julgou o tema 1118, de repercussão geral, no qual restou decidido

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Notícias 

Empreendimentos de economia solidária

março 5, 2025março 5, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Cooperativismo, Economia Solidária, Empreendedorismo Coletivo, Inclusão Econômica, Sustentabilidade Solidária, Transformação Social

Alguns apontamentos sobre o novo inciso VII do art. 44 do Código Civil Como noticiado em grande parte dos portais

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Em Alta 

STJ vai julgar presencialmente modulação da tese sobre depósito na execução

fevereiro 28, 2025fevereiro 28, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Decisão judicial, Depósito Execução, execução fiscal, Judiciário Brasileiro, STJ Modulação, Tese STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar de forma presencial um novo pedido para modulação temporal dos

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Artigos 

ICMS não incide sobre serviço de acesso à internet, reafirma STJ

fevereiro 28, 2025fevereiro 28, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Acesso À Internet, ICMS Internet, Impostos No Brasil, Isenção De ICMS, STJ Decisão, Tributação Justa

O ICMS não incide sobre o serviço prestado pelos provedores de acesso à internet, uma vez que a atividade por

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Notícias 

Reforma tributária no setor de energia sustentável: quais os impactos?

fevereiro 28, 2025fevereiro 28, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Energia Sustentável, Impactos Reforma Tributária, Reforma Tributária Energia, Setor Energético Sustentável, Transição Energética, Tributação Verde

Cenário reforça necessidade de planejamento tributário estratégico para garantir competitividade Mais sustentável. Essa vem sendo a palavra de ordem do

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Em Alta 

STF mantém PIS, Cofins e ISS na base de cálculo do ISS

fevereiro 27, 2025fevereiro 27, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários COFINS, direito tributário, Justiça Fiscal, lei, STF, tributação

Nas ações, STF havia declarado a inconstitucionalidade de lei de SP que excluía valores da base de cálculo do ISS

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Artigos 

Canal de Denúncia Externa: A Solução Eficaz para Adequação à NR-1 e Gestão de Riscos Psicossociais

fevereiro 26, 2025fevereiro 26, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Adequação NR1, Bem Estar No Trabalho, Canal De Denuncia Externa, Compliance Eficaz, Gestão De Riscos Psicossociais, Segurança No Trabalho

A partir de 26 de maio de 2025, as empresas brasileiras terão uma nova obrigação legal: gerenciar formalmente os riscos

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Notícias 

As águas revoltas enfrentadas pelo Pix: como fica a tributação agora?

fevereiro 25, 2025fevereiro 25, 2025 Redação Lex Prime 0 comentários Desafios Do Pix, Impostos Digitais, mudanças tributárias, Pix E Impostos, Revolta Do Pix, Tributação Pix

Monitoramento das transferências cessou, mas Receita mantém olhar atento sobre movimentações mensais acima de R$ 2.000 Em 2020, uma palavra

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Notícias

Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização
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Relações governamentais como ferramenta de redução da judicialização

março 6, 2026março 6, 2026 dev 0

Como a atuação preventiva no processo regulatório protege investimentos, reduz litígios e aumenta previsibilidade do ambiente de negócios Como a

Reforma tributária em 2026: ajustes que as empresas já devem começar agora
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fevereiro 13, 2026fevereiro 13, 2026 dev 0
IA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
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fevereiro 9, 2026fevereiro 9, 2026 dev 0
Inovação, poder e advocacia pública no século 21
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fevereiro 2, 2026fevereiro 2, 2026 dev 0
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