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Autor: Redação Lex Prime

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Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil

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Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

novembro 23, 2023novembro 23, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários democracia, Democratas, liberdade de imprensa, status, UPM

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado e Doutor em Direito

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Desatualização na tabela do Simples Nacional ameaça milhares de empresas na virada para 2024

novembro 22, 2023novembro 22, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Atualização do Simples Nacional, IPCA, MEI, PL 108/21

A inflação pós-pandemia vem excluindo pequenas empresas do regime, elevando a taxa de fechamento dos negócios e gerando desemprego  Equipe

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Reforma tributária vai turbinar pejotização, especialista aponta os perigos

outubro 20, 2023outubro 20, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Empresas, PEC, pejotização, Reforma Tributária, ROIT

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Instituições financeiras intensificam busca por dados em fontes oficiais para dar crédito às empresas

outubro 19, 2023outubro 19, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Banco Central, crédito, empréstimos, fintechs, Instituições financeiras, startup

Sistema de controladoria criado por startup viabiliza avaliações da saúde fiscal, contábil, gerencial e financeira do negócio a partir da

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Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista

outubro 18, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários artigo 32, combate a maus-tratos, legislação, Lei nº 9.605, proteção animal

Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que

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Estratégias Jurídicas para Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha

outubro 17, 2023outubro 17, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários Ações judiciais, categorias, Impacto no Mercado, Negociações com devedores, recuperação de crédito, resultados

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das abordagens mais eficientes para o segmento de recuperação

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Aumento de capital das Americanas gera prejuízo aos minoritários, diz Instituto Empresa

outubro 16, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários americanas, capital, diluição do capital, empresa

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Processo de autofalência da Saraiva tende a beneficiar empresa, dizem advogados

outubro 14, 2023outubro 13, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários autofalência, crise, direito, FAAP, Processo Civil, Recuperação judicial, Saraiva

Plano de recuperação judicial da rede de livrarias não foi cumprido; Especialistas em Direito Empresarial apontam que autofalência pode ser

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Balança do judiciário: mais uma vez desequilibrada em favor da Fazenda Pública

outubro 13, 2023outubro 13, 2023 Redação Lex Prime 0 comentários COFINS, Fazenda Pública, PGFN, PIS, STF, TRFs

Ações rescisórias ajuizadas pela União para reabrir processos e cancelar altas somas em créditos obtidos pelo contribuinte com a chamada

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