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FGV Energia promove debate sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica
Secretário de Energia do MME, Rodrigo Limp, e o relator do projeto do CBEE na Câmara, deputado Lafayette de Andrada, participam do encontro A FGV Energia promove nesta quarta o webinar "O Código Brasileiro de Energia e a Modernização do…
Advogados lançam canal para dialogar com cidadão sobre Direito, política e eleições
Nos últimos anos, o brasileiro tem se interessado ainda mais pela política e pelas decisões tomadas pelo Judiciário.
Rigor técnico deve proteger novo PRA paulista de contestações na justiça
Para advogado Francisco de Godoy Bueno, programa anunciado nesta quarta por João Doria abre espaço para finalmente implementar o Código Florestal em São Paulo Totalmente adequado aos limites da lei, o novo Programa de Regularização…
21 DE SETEMBRO: Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Instituto Jô Clemente lança guia de direitos das pessoas com deficiênciaMaterial marca o Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, em 21 de setembro, e visa auxiliar no pleno exercício da capacidade jurídica dessa parcela da…
Associação dos Advogados e Fundação Arcadas (USP) apresentam resultados da pesquisa sobre o acesso à Justiça durante o período de isolamento social em webinar
Após diversas decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a uniformização de procedimentos pelos Tribunais em razão do Covid-19, seguida da publicação da Resolução nº 314, que modificou as regras de suspensão dos prazos…
Webinar Gratuito - O acesso à Justiça em tempos de pandemia na visão da Advocacia
A Associação dos Advogados (AASP) e a Fundação Arcadas promovem na terça-feira, 22/9, às 10h30, o webinar gratuito "O acesso à Justiça em tempos de pandemia na visão da Advocacia".
Para advogado do NTBS, expansão de aeroportos nos EUA para voos brasileiros representa avanço na retomada do setor aéreo
Restrições para embarque continuam e autorização é necessária, alerta especialista As restrições aos voos brasileiros nos Estados Unidos começam a diminuir, o que representa um avanço no setor de aviação.
Testes de Covid-19 em domicílio vão até 30 de setembro; advocacia elogia qualidade do serviço
Até 15 de setembro, 2.300 advogados, advogadas e familiares já haviam feito o teste rápido de Covid-19 em domicílio por meio da parceria entre a CAASP e a clínica Immune / Vittal.
IBAMA revisa orientação jurídica com exigências para multar produtores, alerta Bueno, Mesquita e Advogados
Segundo novo Parecer da AGU, contribuintes só poderão ser autuados caso exista dolo ou culpa São Paulo, 14 de setembro – Um novo Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) alterou as exigências para lavratura de autos de infração e,…
Setembro Verde: Brasil tem legislação avançada para inclusão da pessoa com deficiência, mas preconceito persiste
A pergunta é: o que eu posso fazer para que os direitos das pessoas com deficiência sejam efetivamente respeitados?
Vale tem prazo para se manifestar sobre bloqueio de R 26,7 bi
Empresa já teve R 11 bilhões bloqueados nos processos em andamento na Justiça mineira Vários prazos foram definidos na audiência virtual com representantes de instituições da Justiça e da Vale Quinze dias é o prazo que a Mineradora…
CAASP promove ação social comemorativa do Dia da Criança
A partir de 10 de setembro, a CAASP receberá doações de brinquedos e roupas de qualquer natureza, desde que estejam em bom estado e sejam apropriados para crianças de até 12 anos.
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