Civil
Últimas notícias
Homem será indenizado por falsa acusação de assédio
Colega alegou ter sido assediada durante evento em parque de exposições Funcionária de uma empresa de segurança é condenada por falsa acusação de assédio em parque de exposições Uma mulher que acusou um colega de trabalho de tê-la…
Decisões tratam de obras em apartamento e redução de aluguel durante pandemia
Locatário tem valor do aluguel residencial diminuído.
Mais de 3 mil e quinhentos locais fiscalizados
Equipes do @proconsp mantém enfrentamento ao aumento injustificado de preços no Estado de São Paulo Durante os dois meses de quarentena decretada no Estado de São Paulo, equipes do @proconsp fiscalizaram mais de três mil e quinhentos…
Processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade são temas da Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando assuntos como processo tributário, responsabilidade por danos ao consumidor e improbidade administrativa.
Ministro Fux suspende decisão que permitia atividades da Airbnb em Gramado (RS)
O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia garantido o funcionamento da plataforma digital de aluguel por temporada Airbnb em Gramado.
Homem é condenado por morte de cavalo
Proprietários de animal serão indenizados Sofrimento causado pela perda de animal doméstico foi reconhecido em duas instâncias Depois de ter perdido um cavalo, que precisou ser sacrificado após ser baleado na pata, um casal receberá do…
Homem ferido por fogos de artifício será indenizado
Acidente ocorreu durante show da dupla sertaneja João Neto e Frederico Um taxista que sofreu queimaduras em seu olho direito ao ser atingido por fagulhas de fogos de artifícios vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Taxa de juros
Pesquisa do Procon-SP constata que não houve alteração no mês de maio Pesquisa de taxa de juros realizada pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do @proconsp, constatou que, em maio, a taxa…
Novos tempos: a Pandemia e o Direito
Murilo Rezende dos Santos A covid-19 é uma terceira modalidade de coronavírus, da classe SARS (com capacidade de transmissão entre humanos).
Contratos e a ocorrência de caso fortuito ou de força maior em tempos de COVID19
Por Eliana Bellucco Em razão da ocorrência da pandemia COVID-19, diversas questões têm surgido quanto ao cumprimento dos contratos.
Homem que contraiu infecção hospitalar vai receber R$ 50 mil
Hospital não tinha programa de controle e paciente ficou com sérias sequelas A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um homem que contraiu infecção hospitalar receba R$ 50 mil de indenização (R$…
Caso Gugu: É possível ter união estável com duas pessoas?
Desde novembro, a morte do apresentador Gugu tem trazido questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro.
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