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Últimas notícias
Isenção parcial ou total em aluguéis pode provocar caos no mercado imobiliário, alerta AABIC
Para Associação, proposta emergencial criada por circunstâncias do Coronavírus intervém em autorregulação e gera desequilíbrio no mercado de locação São Paulo, Abril de 2020 - O Projeto de Lei n° 1179, que institui normas de caráter…
Juíza impõe quais são os limites de interferência dos planos de saúde nos tratamentos de beneficiários
Uma recente sentença se transforma em instrumento para balizar a forma como os planos de saúde devem lidar com pacientes num momento tão difícil como o de pandemias.
Homem é indenizado por ter placa de veículo clonada
Falha na prestação de serviço prejudicou morador do Município de Arcos Problemas com emplacamento limitaram uso de veículo O Estado de Minas Gerais, através do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), terá de…
Porsche comunica recall de modelos Macan, Macan S, Macan GTS e Macan Turbo
Veículos apresentam problema na tampa de serviço da bomba de combustível O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, orienta os consumidores sobre seus direitos, no que diz respeito ao recall de veículos modelos Macan,…
Projeto de Lei 1179/2020 é remédio importante para o mercado, segundo analista
Específico para a atual situação inédita e de crise, o projeto apresentado é atípico e, aplicado especificamente ao período da pandemia.
Balanço Covid-19
@proconsp registra mais de oito mil atendimentos relacionados a problemas com o avanço do coronavírus Mais de 8.000 atendimentos relacionados ao covid-19 foram registrados no @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, até…
Unimed deve fornecer medicamento para câncer
Olaparibe é indispensável à complementação do tratamento Medicamento deve ser fornecido para complementação de tratamento "Em matéria de saúde, busca-se preservar o bem maior, qual seja, a vida.
6 esclarecimentos sobre os contratos em tempos de pandemia
A advogada Andrea Oricchio comenta as possibilidades de renegociação de acordos assinados Neste momento de tantas mudanças em nossa rotina, o empresariado está com a energia focada na adaptação dos negócios e na saúde financeira da empresa.
Covid-19 e o inquestionável direito dos lojistas em reverem os contratos de locação de pontos comerciais
A pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus e a necessária quarenta representam uma tragédia sanitária, social e econômica sem precedentes.
Justiça condena proprietário rural por desmatamento
Área ambiental foi desbastada sem autorização dos órgãos públicos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um proprietário rural que desmatou área protegida a indenizar a coletividade, por danos morais, em R$ 20 mil.
Paciente contaminado em hospital será indenizado
Paciente contaminado em hospital será indenizado Hemocentro pagará R$ 80 mil, após falha na transfusão sanguínea O paciente contraiu o vírus HIV após receber transfusão de sangue em hospital de Guanhães A Justiça determinou que um…
COVID-19: Como lidar com inadimplementos contratuais
A Pandemia causada pelo surto do vírus COVID-19 levou à adoção de medidas drásticas à nível mundial para conter sua propagação, incluindo o fechamento de fronteiras, quarentena compulsória da população, restrição de locomoção, entre outros.
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