Civil
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Covid-19: orientação sobre serviços educacionais
Secretaria do Consumidor lança nota sobre os direitos do consumidor @proconsp orienta consumidores do estado de São Paulo Após solicitação do @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, e devido ao questionamento de vários…
Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da Pandemia – COVID 19
Mariana Hamar Valverde e Ana Beatriz Gregolin, sócia e advogada do Moreau Valverde Advogados Com o agravamento da crise advinda da pandemia do COVID 19, locadores de imóveis comerciais vêm recebendo pleitos de locatários para isenção e…
Cartórios passam a aceitar envio eletrônico de documentos para registros de nascimento e óbito
Medida excepcional e temporária é alternativa para contribuir com a redução do fluxo de pessoas nos cartórios durante o período de combate ao novo coronavírus em todo o país Cartórios de todo o Brasil poderão passar a receber por via…
Coronavírus e contratos: eles também precisam de tratamento
Grande parte da atual geração nunca vivenciou algo assim.
TJMG profere quase 60 mil despachos em trabalho remoto
Dados são da Primeira Instância em uma semana após suspensão de expediente Magistrados, servidores e colaboradores trabalham à distância; números revelam comprometimento com a prestação jurisdicional O pensador italiano Domenico De…
Coronavírus: para evitar o colapso da atividade econômica, mercado imobiliário já negocia acordos coletivos
Marcos Prado, do Cescon Barrieu, destaca solução sistêmica como meio de mitigar desemprego e outros efeitos negativos Para evitar o colapso da atividade econômica, alguns setores do mercado imobiliário já negociam acordos coletivos para…
Mantida condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Hyundai Caoa do Brasil por propaganda enganosa, consistente em repassar a veículos de comunicação especializados que a versão básica do modelo i30 seria…
Fusões e aquisições em tempos de Coronavírus: seis pontos a observar contratualmente
Especialista apresenta questões relevantes a considerar nos atuais tempos de crise Que o Coronavírus afetará as dinâmicas do mercado financeiro e da economia todos já sabemos.
Procon-SP recomenda flexibilização da proteção aos consumidores durante pandemia
Sócia do Veirano Advogados esclarece novas diretrizes do órgão A situação de calamidade pública reconhecida mundialmente em decorrência da pandemia de coronavírus afetou as relações de consumo, interrompendo inúmeros contratos entre…
Hospital deve ressarcir família em R$ 200 mil por falha médica
Paciente que foi submetida a cirurgia sofreu AVC após operação.
O Dever de Prestar Alimentos em Época de Pandemia
Foi decretado o estado de calamidade pública em razão da pandemia do COVID 19 pelo Governo Federal e a quarentena pelo Governo do Estado de Estado de São Paulo, com o intuito de combater e frear o crescimento e propagação do vírus,…
Impactos do COVID 19: A renegociação dos contratos de locação
Foi decretado o estado de calamidade pública em razão da pandemia do COVID 19 pelo Governo Federal e a quarentena pelo Governo do Estado de Estado de São Paulo, com o intuito de combater e frear o crescimento e propagação do vírus,…
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