Civil
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Covid-19: Quase 6.000 atendimentos registrados
Agências de viagens lideram o número de reclamações no @proconsp O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, registrou até o final da segunda-feira (23) 5.914 atendimentos sobre problemas relacionados ao covid-19:…
Lojistas de shopping centers devem negociar acordos individuais para isenção ou suspensão temporária de alugueis e taxas por conta do coronavírus, recomenda especialista
O fechamento dos shoppings centers em todo país por conta da pandemia do coronavírus provocou uma nova polêmica sobre os contratos de locação dos lojistas e as possíveis medidas para auxiliar os varejistas.
Balanço Operação Covid-19
Equipes de fiscalização do @proconsp averiguam venda de álcool em gel e máscaras de proteção no estado de São Paulo Equipes do @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, estiveram entre 16 e 23 de março em 449…
Vítima de fraude será indenizada por negativação
Cidadão receberá R$ 15 mil de companhia telefônica Contrato de telefone fixo foi realizado com dados de consumidor, mas não ficou demonstrado que a iniciativa da negociação foi dele ou de falsário O gerente de um estacionamento em Belo…
Teoria da imprevisão serve de base legal para renegociação de contratos
A advogada Andrea Oricchio comenta que a aplicação da teoria da imprevisão justifica a revisão de um contrato quando há a imprevisibilidade de um evento, como a pandemia ocasionada pelo coronavírus Contratos podem começar a ser revistos…
Banco indeniza idosa por furto dentro de agência
Estelionatário se passou por funcionário e subtraiu cartão da vítima Saques ultrapassaram R$ 4 mil e ocorreram no interior do estabelecimento bancário Decisão do TJMG negou pedido do Banco do Brasil para modificar condenação por danos…
TJMG condena Cemig a indenizar motociclista
Condutor bateu em um cabo de alta tensão em via pública Acidente foi ocasionado por fio rompido que atingiu motociclista O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um motociclista seja indenizado em R$ 5 mil, por danos…
Aluguel e pandemia - a necessidade de flexibilização das partes
Saiba como se dará a negociação entre locador e locatário.
Loja compensa consumidora por falsa acusação
TJMG reformou a sentença e fixou indenização de R$ 3 mil Empresa negou compra porque vendedora suspeitou de documento de identidade (Foto ilustrativa) Uma estudante de Governador Valadares deverá ser indenizada em R$ 3 mil pela Arthur…
Grande São Paulo não tem risco de desabastecimento
Entidades de classe constituem Rede de Inteligência com a Ceagesp, visando contribuir para manutenção do abastecimento.
Contratos e a Pandemia do Coronavírus
A atual pandemia do Coronavírus pode afetar as relações contratuais?
Hospital paga indenização por falha em serviço
Paciente foi medicada com soro vencido; dano moral decorre do temor dos efeitos colaterais Para os desembargadores do TJMG, a aflição experimentada pela paciente e sua família são passíveis de indenização Uma jovem a quem foi ministrado…
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