Civil
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Cartórios de Registro Civil orientam sobre nascimentos, casamentos e óbitos no surto de COVID-19
Em tempos de isolamento voluntário para o combate ao coronavírus, os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo estão orientados para que o atendimento seja feito de modo a observar todos os cuidados possíveis visando a…
Coronavírus: Direitos dos passageiros e MP 925/2020
@proconsp tem trabalhado para garantir o equilíbrio nas relações entre empresas e consumidores O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, seguindo sua missão de garantir o equilíbrio nas relações de consumo, desde as…
Nova Lei de Franquia passa a vigorar no final do mês de março de 2020
Há a expressa revogação da lei que atualmente rege esse tipo de contrato Em 26 de março de 2020, entra em vigor a Lei 13.966/2019 (a nova Lei de Franquia), que passa a regulamentar as franquias e revoga a lei que atualmente rege a…
Judiciário estadual mineiro: expediente suspenso
Portarias 950 e 951 se estendem até 27 de março, mas ressalva medidas urgentes Atos normativos assinados nesta quarta-feira (18/03) pelo chefe do Poder Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais, suspendem, até 27 de…
Cartórios paulistas orientam sobre serviços online durante o surto de COVID-19
Serviços como pedidos de certidões, acesso a registros e consultas de informações estão disponíveis em plataformas eletrônicas na internet As medidas de prevenção ao novo coronavírus, o COVID-19, divulgadas pela Organização Mundial da…
Reduzida para R$ 10 milhões multa à prefeitura de São Paulo por atraso em obras contra enchentes
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da prefeitura de São Paulo e reduziu de R$ 51 milhões para R$ 10 milhões o valor de uma multa aplicada pelo atraso na realização de obras de…
Cesta básica: queda de 0,40% em fevereiro
Grupo Higiene Pessoal foi o que mais colaborou para a queda no período O Núcleo de Inteligência e Pesquisas do @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, constatou que em fevereiro o valor da cesta básica paulistana teve…
Empresa de cosméticos nega indenização à consumidora
Reação alérgica não foi considerada como defeito do produto Empresa argumentou que o produto passa por um rigoroso processo de fabricação Uma consumidora que processou a Beiersdorf Indústria e Comércio Ltda.
Operação Corona - Procon-SP fiscaliza abusividade na venda de álcool gel e máscara de proteção
O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, iniciou nessa segunda-feira (16/3), a Operação Corona em farmácias e supermercados da capital.
Procon-SP divulga pesquisa de taxa de juros
Em março, empréstimo pessoal tem leve queda Pesquisa de taxa de juros realizada pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, constatou…
Juiz Fabiano Rubinger substitui desembargador
Magistrado integra temporariamente a 10ª Câmara Cível O presidente Nelson Missias de Morais assina ato de entrada em exercício do juiz Fabiano Rubinger como desembargador substituto O juiz Fabiano Rubinger de Queiroz entrou em exercício…
Comunicado Procon-SP: Justiça atende pedido em ação coletiva movida contra a Momentum Empreendimentos Imobiliários e empresas de corretagem
Consumidores prejudicados podem buscar o Poder Judiciário para ressarcimento dos prejuízos sofridos à época por prática de venda casada O @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, ajuizou ação civil pública contra a…
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