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O Direito de Família e a mulher brasileira
Chegou o mês de março e uma data muito importante merece ser comemorada por nós mulheres: o Dia Internacional da Mulher.
Saúde encerra 2019 com mais de 5 milhões de empregos formais
IESS projeta que setor continuará contratando em 2020 A cadeia produtiva da saúde encerrou 2019 com 5,1 milhões de trabalhadores formais.
Concessionária e montadora indenizam por defeito em carro zero
Há danos morais se cliente que paga por veículo novo enfrenta problemas logo ao sair da loja Veículo 0km teve que voltar à oficina por quatro vezes A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Maudi Korea…
Na semana do consumidor, brasileiros definem uma boa experiência de compra quando são tratados como uma pessoa e não como um número
Dia oficial é 15/03, mas durante todo o mês consumidores ganham benefícios São Paulo - Não só os bons descontos estão movimentando a Semana do Consumidor nos últimos anos no Brasil.
A importância das patentes essenciais nas telecomunicações
Os benefícios gerados pelas patentes essenciais vão além do retorno financeiro aos titulares e licenciados, uma vez que gastos desnecessários com litígios são evitados e o consumidor final daquelas tecnologias se beneficia de um…
Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento
Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.
Como o código de defesa do consumidor me protege de cláusulas abusivas em tempos de disseminação do coronavírus?
É crescente o aumento mundial do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, situação que tem gerado debates de toda ordem perante os órgãos mundiais de saúde, agentes econômicos, e mais recentemente, perante os órgãos de defesa…
Tribunal nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de praticar adoção à brasileira e confirmou o acolhimento institucional da criança.
TJMG lança manual de gestão de contratos
Documento orienta o trabalho de fiscalizar o cumprimento das obrigações Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos administrativos foi lançado com participação de magistrados e corpo técnico do TJMG O Tribunal de Justiça de Minas…
Juventude Sul-Coreana processa governo do País por falta de ação contra a crise climática
De acordo com organização da juventude da Coreia do Sul, o governo de Seul infringe os direitos constitucionais de seus cidadãos ao falhar em reduzir emissões de gases de efeito estufa para combater a mudança do clima Seul, 13 de março…
Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da própria arrendante a responsabilidade pelo pagamento das despesas de remoção e estadia do veículo arrendado em pátio privado, nos casos em que a apreensão se der…
Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da própria arrendante a responsabilidade pelo pagamento das despesas de remoção e estadia do veículo arrendado em pátio privado, nos casos em que a apreensão se der…
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