Civil
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Instituto Jô Clemente promove 1º Seminário para adolescentes com deficiência intelectual
Encontro faz parte do projeto ‘Defensores dos Direitos das Crianças e Adolescentes com Deficiência Intelectual’, realizado em parceria com o FUMCAD O Instituto Jô Clemente, antiga APAE DE SÃO PAULO, realizará em 12 de março o 1º…
Gestante retirada de sala de parto será indenizada
Operadora de plano de saúde negou cobertura à cesárea de emergência.
Consumidor será indenizado por alteração em viagem aérea
Se a mudança é unilateral por parte da empresa, cliente pode desistir da viagem Modificação da duração da escala no México fez estudante cancelar viagem, mas valores foram debitados do cartão de crédito A 8ª Vara Cível de Juiz de Fora…
Clínica dentária deve indenizar cliente por problema em tratamento
Paciente teve de extrair o dente depois de tentativa malsucedida de tratamento de canal Juiz considerou que dentista foi negligente no atendimento à cliente, considerando que transtornos ultrapassaram os "meros aborrecimentos" A Clínica…
Pais são indenizados por morte de filho
Ciclista acabou falecendo após bater em porta de um carro Os pais do ciclista receberão indenização de R$ 80 mil Os pais de um adolescente de 16 anos que morreu em um acidente de trânsito receberão indenização por danos morais de R$80 mil.
Nova regulamentação para atuação de farmacêuticos abrange medicamentos à base de cannabis
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) regulamentou recentemente a atuação dos farmacêuticos na distribuição e assistência farmacêuticas de pacientes quanto ao uso de medicamentos e produtos à base de cannabis, que passarão a ser…
A união estável e sua demonstração
Embora a legislação brasileira há algumas décadas se refira à união estável, essa forma de constituição de família ainda causa controvérsias e dificuldades de compreensão do seu alcance.
Balanço Operação Carnaval
Procon-SP encontra irregularidades em 82 empresas em todo o estado Equipes da capital e dos núcleos regionais do @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, encontraram irregularidades em 82 empresas durante a Operação…
Motorista de carro arrastado em linha férrea será indenizado
Ele sofreu lesões e teve o veículo avariado.
TJMG se previne contra o coronavírus
Serão realizadas campanhas sobre como evitar a doença e sobre o que fazer se aparecerem sintomas Presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, e os desembargadores Newton Teixeira Carvalho e Octávio Boccalini determinaram adoção de…
Instituto Alana se manifesta contra proposta que flexibiliza proibição da publicidade infantil no Brasil
Proposta de portaria apresentada pela Senacon enfraquece aplicação de leis já existentes para a proteção de crianças contra exploração comercial O programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, protocolou, no último dia 21, uma…
Equipe indeniza torcedor que foi agredido no Mineirão
Após briga com membros de torcida organizada, ele receberá R$ 10 mil Incidente ocorreu na entrada do Mineirão (Foto: Mario Roberto Duran Ortiz) Um torcedor será indenizado por ter sido agredido por membros da Máfia Azul durante uma…
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