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Vacinação Covid-19: Juristas explicam O que acontece com quem "furar" a fila de vacinação de grupos prioritários
Com a aprovação emergencial das vacinas CoronaVac e AstraZeneca em território brasileiro, o governo federal deu início ao calendário de vacinação contra a Covid-19, iniciando a imunização com grupos prioritários e profissionais da saúde…
Duda Reis e Nego do Borel: violência psicológica é crime
Em uma série de vídeos, a atriz Duda Reis revelou ter sofrido abusos físicos e psicológicos por parte do então noivo, o funkeiro Nego do Borel.
ESTATUTO DA VÍTIMA NA SOCIEDADE PÓS COVID-19: PROJETO N. 3890/2020
Celeste Leite dos Santos, Promotora de Justiça Gestora do Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos do Ministério Público do Estado de São Paulo, idealizadora do Memorial Avarc em homenagem às vítimas do…
Secretaria da Justiça e Procon-SP alertam
Secretaria da Justiça e Procon-SP alertamCriminosos estão usando o nome do Procon-SP para capturar dados de fornecedores A Secretaria da Justiça e Cidadania e o Procon-SP receberam denúncias de empresas alvos de e-mail em nome da…
Pós humanismo e ativismo dos atores da justiça na sindemia: a prática a serviço da justiça social
Por Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça Gestora do Projeto AVARC do MPSP, Doutora pela USP e Mestre pela PUC-SP Admitir-se a prática de ativismo seja pelo Ministério Público, que atua como ombudsman da sociedade brasileira,…
Procon-SP alerta para anúncio falso de vacina contra coronavírus
Criminosos estão usando a pandemia para aplicar golpes nos consumidores; caso será encaminhado à Polícia Civil Após receber denúncias nas redes sociais de oferta de vacina contra o coronavírus, o Procon-SP alerta os consumidores a…
Legalizar ou descriminalizar o aborto: variações para a clareza de um debate
Com a aprovação na Argentina de lei que trata do aborto, volta à tona o debate sobre esta questão.
Qual a relação do coronavírus com o direito penal?
Você já parou para pensar na influência do direito penal, inclusive em situações de risco a saúde como a que estamos vivendo?
Ed Saraiva JUR. 1285. Mudanças na definição do crime de denunciação caluniosa
Artigo do Dr.
CNMP emite nota em razão do assassinato feminicida da juiza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi
O Conselho Nacional do Ministério Público lamenta profundamente o assassinato feminicida da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), praticado pelo seu ex-marido Paulo José Arronenzi, na frente de…
A divulgação de mensagens privadas e a datenização do processo em crimes sexuais
Soraia MendesRecentemente, aceitei um convite que muito me honrou para funcionar como perita em processo penal perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso 12.263envolvendo o feminicídio (ainda que à época não fosse assim…
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