Penal
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Tornozeleira de Concreto
Enquanto se discute no Supremo Tribunal Federal a implementação do “Juiz das Garantias”, eu aqui sentado na minha poltrona, com uma pilha de livros de Direito e Medicina ao meu lado, comemoro, enfim, nove meses de reclusão dentro do meu…
Saiba como se prevenir contra o golpe do falso leilão de carros
Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro Conforme veiculado recentemente por diversos veículos de imprensa, uma nova modalidade de golpe está vitimando diversos cidadãos que possuem interesse na compra de um carro novo.
A fidelidade partidária se aplica ao sistema majoritário?
Marcelo AithO Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6574), com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade…
A importância do advogado criminalista
Artigo do Dr.
Pró-Ética: evoluímos, mas ainda temos um longo caminho pela frente
Por Luciano de Souza e Nathalia Nastri Foi divulgado pela Controladoria Geral da União -CGU o relatório com o panorama das empresas participantes da última edição do Programa Empresa Pró-Ética, realizado no biênio 2018-2019.
Caso Alê Oliveira coloca violência psicológica na pauta
Em entrevista à imprensa, a ex-mulher do comentarista esportivo Alê Oliveira, Tereza Santos, afirmou que sofreu ofensas e humilhações frequentes durante todo o relacionamento, disse que demorou para perceber que estava em um…
Estudantes do curso de Direito da FGV Direito SP produzem protocolo policial para enfrentamento da violência LGBTfóbica
São Paulo, dezembro de 2020 - Alunos da Clínica de Políticas de Diversidade da graduação em Direito da FGV Direito SP produziram recentemente (em novembro), uma pesquisa sobre políticas de enfrentamento à LGBTfobia nacionais e…
FGV Direito SP lança cursos de pós-graduação 100% online e ao vivo
O FGV Law oferece dois cursos nessa nova modalidade: Direito Penal Econômico e Planejamento Patrimonial e SucessórioSão Paulo, dezembro de 2020 - O Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (FGV LAW) lança dois cursos de…
Professores da FGV Direito SP participam de livro sobre as lições da Operação Lava-Jato
São Paulo, dezembro de 2020 - Professores da FGV Direito SP, em parceria com professores da USP e do Mackenzie, produziram o livro "Lessons of Operation Car Wash: A legal, institutional and economic analysis".
NOTA DE ESCLARECIMENTO JUIZ RUDSON MARCOS
Sobre a tutela antecipatória proferida pela 3ª Vara Cível de Florianópolis, que determina a retificação de notícias veiculadas pelos meios de comunicação NDmais e The Intercept Brasil (partes na ação 5080008-63.2020.8.24.0023/SC), o…
Governo institui grupo para elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio
O Governo Federal instituiu, nesta quarta-feira (9), o Comitê Intersetorial que ficará responsável pela elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF).
Vítimas da violência psicológica encontram resistência para denunciar crimes
Milhares de brasileiras ainda enfrentam barreiras na Justiça e na Polícia para denunciar violências que não deixam marcas visíveis no corpo.
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