Penal
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Conamp completa 50 anos de luta pelo fortalecimento do Ministério Público e da democracia no Brasil
Associação que representa mais de 16 mil membros do Ministério Publico em todo país celebra 50 anos de intensa contribuição para a defesa do Estado Democrático de Direito no país A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério…
O processo criminal no caso da deputada Flordelis
Artigo do Dr.
Defensoria obtém decisão do STJ que aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furtar 5 latas de refrigerante
A Defensoria Pública de SP obteve uma nova decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aplicou o princípio da insignificância e absolveu um homem acusado de furtar cinco latas de refrigerante.
Beber e Dirigir - Uma decisão polêmica
Artigo do Dr.
Combate à corrupção: pesquisa inédita aponta crescimento de 267% na demanda de diligências sobre fornecedores nos últimos cinco anos
Lei Anticorrupção e Operação Lava Jato ampliam preocupação das empresas com a exposição a riscos de corrupção.
Defensoria obtém decisões no STJ que reconhecem lapso temporal mais benéfico para progressão de regime prisional a partir do Pacote Anticrime
A Defensoria Pública de SP obteve recentemente uma série de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceram a aplicação de lapso temporal mais benéfico para progressão de regime prisional em casos de reincidência não…
CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, de 30 dias a promotor de Justiça que compartilhou mensagem ofensiva ao ministro Gilmar Mendes
Nesta quarta-feira, 2 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs,…
Criminalização de Fake News
Por Yuri Sahione Dentro do contexto criado nas últimas décadas pelo desenvolvimento das tecnologias da informação, a possibilidade de elaboração e divulgação de notícias falsas chegou a patamares antes inimagináveis, seja no alcance…
Instituto RME e Ministério Público de São Paulo selam acordo em prol das vítimas de violência doméstica
Mulheres poderão desenvolver autonomia profissional e financeirapor meio do programa Ela PodeSão Paulo, novembro 2020 - O Instituto Rede Mulher Empreendedora - RME e o Ministério Público do Estado de São Paulo acabam de formalizar um…
"Vidas pretas importam": a (im)prescribilidade do crime de injúria racial
Felipe Mello de AlmeidaLuiza Pitta Hoje, dia 02 de dezembro, terá continuidade um julgamento histórico (HC nº 154.248) - que teve início no dia 26 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual se discute a possibilidade do…
Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena
Artigo Dr.
Manifesto por uma reforma administrativa e uma PEC Emergencial que otimize o Estado, estruture carreiras e não penalize a população
O setor público é a única porta de acesso de milhões de brasileiros a vários serviços essenciais.
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