Penal
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Com ou sem Lava Jato, país possui mecanismos próprios de combate à corrupção
Especialista em Processo Penal, Leonardo Pantaleão explica que leis brasileiras dão conta de punir crimes Considerada a maior operação de combate à corrupção no Brasil, a Lava Jato segue em curso no país, embora este ano tenha se…
Não se combate hackers com mais leis
O recente ataque cibernético ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi destaque na mídia nacional e dominou os debates do mundo jurídico.
A PRESCRIÇÃO PENAL - OAB/Cotia apresenta Webinar com a presença do Desembargador LUIZ ANTONIO CARDOSO - 3 ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Acontecerá nessa quarta-feira (25/11) às 19h uma live sobre Prescrição Penal com o Desembargador Luiz Antonio Cardoso com assento na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e Coordenador da Coordenadoria Criminal e…
Fazendas milionárias do megatraficante Cabeça Branca vão à leilão
As terras de um dos principais traficantes da América Latina são avaliadas em mais de R$ 9 milhões Duas fazendas do megatraficante Luiz Carlos da Rocha, o "Cabeça Branca", considerado um dos mais perigosos da América Latina e preso…
Uma história que se repete
Na semana da Consciência Negra, novos casos de racismo evidenciam antigo problema; especialista aponta diferenças entre crimes e avalia racismo estrutural Na última semana, o ex-advogado da família do presidente Bolsonaro, Frederick…
(Des)Propósitos do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro: Considerações sobre a Lei nº 14.069/2020
Nariman Ferdinian Gonzales e Pedro Henrique Brocoletti Dias Em 2 de outubro de 2020, entrou em vigor a Lei nº 14.069 que cria o “Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro”.
E os prefeitos eleitos sub judice, como ficam
Marcelo AithAs eleições do último dia 15 de novembro, que em grande parte dos municípios do Brasil já definiram seus futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, mas em alguns deles, os eleitos estão a enfrentar batalhas judiciais…
Debate aborda progressão do regime após pacote anticrime
Ação educacional promovida pela Ejef aconteceu nesta terça-feira (17/11) As alterações na progressão do regime prisional promovidas pelo pacote anticrime foram discutidas A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do…
O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: O Caso Mariana Ferrer
Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça Gestora do Projeto AVARC do MPSP, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP e membro do MPD No dia 03.11.2020 o Brasil se indignou com o tratamento atribuído a vítima MARIANA FERRER pelos atores…
Compliance e os Partidos Políticos no Brasil
Por Yuri Sahione A relação da política com crimes remonta a ancestrais marcos civilizatórios da humanidade, sendo numerosos os relatos históricos de detentores do poder, muitas vezes legítimos, que abusaram de seus mandatos, frustrando…
Clientes de aplicativo sofrem diversos prejuízos com o "golpe do entregador"
Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro Conforme veiculado recentemente por diversos veículos da imprensa, uma nova modalidade de golpe está vitimando diversos usuários de aplicativos de delivery, num dos períodos mais…
Saiba o que envolve um segredo comercial
Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio Nem todas as "descobertas" são tão protegidas por meio de patentes como a intocável fórmula da Coca-Cola, considerado o segredo comercial mais famoso do mundo…
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