Penal
Últimas notícias
Liberdade, representação e opressão
Francisco Arid No mês passado, na França, um professor foi decapitado após mostrar caricaturas de Maomé em uma aula sobre liberdade de expressão.
Município de São Paulo tem nova lei para pessoas com autismo
Publicado em 3 de novembro, texto institui política para garantia de proteção e ampliação dos direitos dessa população; Diana Serpe, especialista no tema, explica A lei nº 17.502, publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo no…
Topo Leilões se consolida como uma das principais casas de leilões no Brasil
Sob o comando de Guilherme Toporoski, a atuação na Região Sul torna a operação referência em leilões O segmento de leilões encontrou na pandemia um momento de crescimento, principalmente em decorrência dos leilões online, formato que…
Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos O caso da blogueira Mariana Ferrer tomou conta dos trend topics das redes sociais brasileiras esta semana.
Estupro - culpar a vítima não pode ser o novo normal!
Felipe Mello de AlmeidaLuiza Pitta Por óbvio que já se foi o tempo em que se podia desclassificar a vítima pela sua condição de gênero e/ou opção sexual para tentar legitimar qualquer delito praticado pelo acusado, com o objetivo de…
Plenário do CNMP aplica penalidade de advertência a promotor de Justiça do MP/TO
Nesta terça-feira, 10 de novembro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2020, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de advertência ao promotor de Justiça do Ministério Público…
A NOVA POLÍTICA 4.0
Por Eduardo Tardelli O brasileiro pouco ou nada se relaciona com a política nacional - fato!
A nulidade absoluta no processo Mariana Ferrer
Soraia Mendes Muito se fala sobre o viés inquisitorial do processo penal.
Instituto Combustível Legal lança canal "DENUNCIE"
A nova seção está disponível no site do ICL e tem como papel ajudar o consumidor a identificar qual órgão competente deve buscar caso identifique estar sendo vítima de fraude no combustívelSão Paulo - O Instituto Combustível Legal…
Fake News: Deixando vítimas pelo caminho
Existe liberdade de expressão, mas quem ofende a honra de outra pessoa será responsabilizado Com a popularização das redes sociais, todos passaram a ser produtores de conteúdo, houve uma democratização dos discursos.
Congresso do MP: Eixo 2 debaterá aperfeiçoamento da investigação e da persecução penal com grandes nomes do MP e do sistema de Justiça
O evento virtual será realizado nos dias 11 e 12 de novembro, em comemoração aos 15 anos do CNMPMembros e servidores do Ministério Público que atuam na área de investigação criminal, segurança institucional, sistema prisional e controle…
STF declara inconstitucionalidade de expressões de lei sergipana a partir de procedimento oriundo do CNMP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dois trechos constantes do artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 2/1990 (com redação dada pela Lei Complementar nº 332/2019), de Sergipe, que…
Página 15 de 40 · 472 no total · 12 por página