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Polêmica sobre vacinação no Brasil atravessa séculos
A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação, em meio a uma pandemia que já matou mais de 157 mil brasileiros e infectou pelo menos outros 5,4 milhões, está na pauta dos brasileiros, da imprensa e chegou ao Supremo Tribunal Federal…
Caso Robinho
Ele irá para a cadeia no Brasil?
STF e a universalidade do direito das pessoas com deficiência
Viviane Limongi Reconhecimento da universalidade dos direitos das pessoas com deficiência.
Estupro culposo: como se chegou a este absurdo
João Ibaixe Jr.
Caso Mariana Ferrer: Especialistas comentam e explicam
Hoje trazemos uma matéria acerca do caso da influencer Mariana Ferreira, debatido como "Caso Mari Ferrer" que trouxe bastante movimento na internet na última terça-feira (03).
STJ permanece em regime de plantão até estabelecimento de rede, e prazos suspensos até 09/11
"O Superior Tribunal de Justiça comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira (3), durante o período da tarde, quando aconteciam as sessões de julgamento dos colegiados das seis…
Será que o Mickey Mouse vai "cair" em domínio público
Por Roberta Minuzzo Nascido no ano de 1920, em 18 de novembro de 2018, o ratinho mais amado do mundo completou 90 anos, desde a sua primeira aparição, no filme “Steamboat Willie”, em Nova York.
Conheça 5 leis que protegem as mulheres
Semestre registrou aumento nos casos de feminicídio segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública O relatório divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou 648 casos de feminicídio no primeiro semestre de 2020, índice…
Ministro nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus preventivo impetrado em favor de dois moradores de São José do Rio Preto (SP) contra a eventual obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus…
"Caso André do Rap": algumas perguntas e uma proposta de reflexão
Maíra Zapater Nesta última semana, um caso envolvendo o sistema de justiça criminal dominou as conversas nos meios de comunicação e redes sociais: as desventuras em série protagonizadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal com…
Jurista defende decisão de Marco Aurélio no caso André do Rap: "está na Constituição"
A decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua…
Especialista comenta soltura de traficante e consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal
André do Rap, responsável pelo tráfico de cocaína para a Europa via Porto de Santos foi solto por ordem do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello A ordem de soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, causou desordem…
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