Penal
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Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de…
Audiências via videoconferência aceleram processos na pandemia
Não é uma unanimidade, mas juízes que utilizam a ferramenta têm conseguido bons resultados São Paulo, setembro de 2020 – Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal tomou a decisão inédita de fazer uso da tecnologia, em razão do…
Convenções partidárias virtuais: regras e o novo calendário para 2020
Marcelo AithA corrida da eleição municipal já começou pelo Brasil.
Primavera em Chamas - Amazônia e Pantanal Queimando
“É primavera, te amo!
O que é um Inquérito Policial?
Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir O Inquérito Policial se inicia a partir de uma notícia de um crime, que geralmente é o Boletim de Ocorrência e é tratado no Art.
Justiça decide que condenação de Uber Eats ao pagamento de auxílio financeiro não tem eficácia imediata
Hugo Fonseca Seja através do aumento das demandas por delivery, pelas denúncias acerca do alto risco de exposição dos trabalhadores ou, até mesmo, das manifestações de trabalhadores que se alastraram pelo país, o fato é que a pandemia…
Setembro, um mês dedicado à vida
Por Célia Parnes, Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.
Aprovada pelo Senado, Lei de Segurança das Barragens aguarda sanção presidencial
Com algumas alterações no texto original, o Senado aprovou no início deste mês (dia 2) a proposta da chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019), que estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de…
Entenda a decisão do STJ que mandou soltar 1100 traficantes
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de todos os presos condenados por tráfico privilegiado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e que cumprem pena de um ano e oito meses em regime fechado.
Prati-Donaduzzi intensifica políticas de Compliance com campanha interna
O programa de Compliance do Grupo Prati-Donaduzzi fortalece a cultura íntegra de suas empresas e seus colaboradores.
Caso deputada Flordelis
Depois de um longo período de investigação, a Autoridade Policial, função exercida pelo Delegado de Polícia, chegou-se à conclusão de que a esposa do pastor e deputada Flordelis teria sido a mandante e a partícipe do bárbaro crime.
Oportunidade pela impunidade: como acabar com a cultura dos fins que justificam os meios?
por Eduardo Masulo Setembro de 2020 - À medida que postos de trabalhos são fechados, a informalidade aumenta de forma acelerada e deixa milhares de brasileiros à deriva.
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