Penal
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Direito ao Esquecimento - como apago meus dados da Internet?
Em meu escritório, como trato de direito criminal, muitos dos meus clientes acabam sendo expostos em redes sociais, portais e veículos de comunicação.
Cyberstalking: um crime cada vez mais comum
Vivaldo José Breternitz O termo cyberstalking vem do inglês stalk, que significa "perseguir, caçar", e consiste no uso de ferramentas tecnológicas para ameaçar alguém.
Pandemia, videoconferência e legalidade
por Euro Bento Maciel Filho; Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay e Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Sem dúvida, uma das lições mais básicas para uma harmônica convivência social está sedimentada no princípio da…
Vigna Advogados Associados, anuncia nova área de atuação: Direito penal.
O Vigna Advogados, renomado escritório com atuação há 18 anos no território nacional na área empresarial, conta agora com a área de Direito Penal, representando seus clientes durante a fase pré-processual e em Juízo, na defesa ou…
Vítimas de crimes em hospitais buscam montar associação
Infelizmente, hospitais no Brasil são área de atuação de criminosos.
Cuidado com o plágio
Não corra riscos desnecessários, patenteie a sua criação.
A verdadeira história da Lava Jato
Sob a ótica de quem viveu episódios decisivos, o advogado e cientista político Fernando Augusto Fernandes abre os bastidores da operação em "Geopolítica da Intervenção" Quais as reais motivações daquela que se proclamou a maior operação…
Lei da Importunação Sexual completa dois anos
Criminalista Leonardo Pantaleão exalta a Lei e explica as diferenças paras os crimes de estupro e assédio Sancionada em 24 de setembro de 2018, a Lei da Importunação Sexual (13.718), conhecida como LIS, alterou o Código Penal.
Afinal, por que é preciso mudar a Lei de Lavagem de Dinheiro?
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, de 1998, com a participação de 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, Supremo…
Discriminar autistas é crime previsto na Lei Brasileira de Inclusão
Caso ganha repercussão na semana da luta nacional das pessoas com deficiência; discriminação na Internet pode aumentar pena Já conhecido por piadas de gosto duvidoso, o humorista Léo Lins entrou em mais uma polêmica essa semana,…
Na pandemia, Tribunal de Júri pode ser virtual?
Em meio a uma realidade na qual o trabalho remoto e a possibilidade de encontros online são não só bem vindos como essenciais, o MeuCurso promove um congresso online no dia 28 de setembro para debater a proposta de resolução do Conselho…
Alterações do Código de Trânsito
Confira o que pode mudar Na terça-feira, dia 22 de setembro de 2020, a Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 3267/2019, enviado pelo Poder Executivo neste ano.
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