Penal
Últimas notícias
Cenário de legalização da maconha para fins medicinais no Brasil ainda é bastante tímido
É corriqueiro, em debates televisionados, por exemplo, que presidenciáveis e candidatos aos mais diversos cargos eletivos apontem dedos entre si, ancorando-se na expectativa de que a sociedade vá reagir de uma ou outra maneira quando a…
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Pacote Anticrime x Legitimidade para executar a pena de multa decorrente de condenação (sanção penal)Eneida Orbage de Britto Taquary A Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como Pacote Anticrime, alterou muitos dispositivos…
Lázaro Barbosa morre após ser preso em ação policial
O governador Ronaldo Caiado informou a prisão de Lázaro Barbosa e foi morto após ser baleado em uma troca de tiros com a polícia, em Águas Lindas de Goiás hoje pela manhã (28).
Qual o futuro do matador Lázaro?
Especialistas analisam se é possível uma ressocialização para Lázaro e de que forma o sistema prisional brasileiro está preparado para lidar em casos como este O caso de grande repercussão de Lázaro Barbosa, suspeito de cinco…
Retirar plantas de locais pode render detenção ou multa
Professora de Direito Ambiental do Mackenzie explica que o ato de arrancar plantas de locais públicos ou privados, apesar de não ser grave, pode ser enquadrado como crime Não é raro que durante um passeio pela rua ou num jardim, as…
Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher
Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.
"A aprovação da reforma do novo Código de Processo Penal trará nulidades e inconstitucionalidades", diz promotor de Justiça do MP/SP
O programa virtual Em Pauta está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube “Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.
Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas
Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional Nesta terça-feira, 22 de junho, os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público…
Intensificação do combate às fraudes praticadas nas pirâmides financeiras
Jorge Calazans*A ‘Operação Black Monday’, ação do Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) que visa à prisão de líderes e integrantes de organização criminosa que fizeram milhares de vítimas com fraudes praticadas por meio de…
Procon-SP convoca reunião sobre roubo de celulares e dispositivo de segurança dos smartphones
No encontro, que acontecerá hoje (23/6), instituição quer discutir com as empresas sobre diagnóstico, prevenção e solução do problema O Procon-SP convocou as operadoras Claro, TIM e Vivo, as fabricantes Apple, Motorola e Samsung, a…
O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira
Por Francisco Gomes Júnior É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.
Você sabe se proteger dos golpes do Pix?
Muito utilizado pela população, o Pix se tornou alvo de golpistas.
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