Penal
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Réu que alegou pandemia para justificar saída continuará preso
Oito pessoas foram condenadas por tráfico interestadual de quase 800 kg de maconha O juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago, julgou improcedente o pedido de revogação de prisão em favor de um réu, sob o argumento de condição de…
Homem que ficou preso além do prazo será indenizado
Ex-detento permaneceu encarcerado 114 dias a mais do que era devido Um morador de Formiga (foto) ficou preso além do tempo fixado e será indenizado por esse motivo Um morador de Formiga deverá receber indenização de R$ 7 mil por dano…
Advocacia criminal em tempos da Covid-19
Como estão o dia a dia da advocacia criminal em tempos da pandemia do coronavírus e do isolamento social A pandemia do coronavírus chegou ao nosso país e logo em seguida se impôs o isolamento social.
Covid-19: como evitar ou mitigar conflitos agora e no futuro próximo
As últimas semanas mudaram o mundo.
Cartórios mantêm atendimento presencial para urgências
Serviços mantidos estão na Portaria 955; os demais estão suspensos até 12/4 Os atos urgentes e os que, eventualmente, não possam ser praticados remotamente deverão ser realizados pelos cartórios do Estado de Minas Gerais presencialmente.
Jovem de 26 anos morre após não ter diagnóstico de covid-19 na Zona norte do Rio de Janeiro
Mãe conta à reportagem que pensa o tempo todo sobre o que poderia ter sido feito a mais para salvar seu filho, um publicitário e músico de 26 anos, que morreu no sábado (21) no hospital Badim, no bairro da Tijuca, na Zona Norte do Rio.
TJ absolve homem que usou identidade falsa
Réu tentou contratar empréstimo, mas banco notou falsificação e evitou a fraude Tentativa de fraude foi identificada e evitada, então crime não ocorreu A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu um homem…
Justiça homologa acordo entre Vale e Brumadinho
Pacto aborda destinação dos valores das multas em decorrência do rompimento da barragem A destinação do valor de R$ 108.782.890, decorrente da aplicação de multas à empresa de mineração Vale S.A., pela Secretaria Municipal de Meio…
Estado e município devem arcar com tratamento
Paciente sofre da doença de Crohn e requer auxílio do SUS para custear medicamentos A doença de Crohn afeta o sistema digestivo e tem como sintomas dor abdominal, diarreia e febre O Judiciário estadual mineiro determinou que uma…
Grupo de trabalho da Transparência Internacional identifica riscos de corrupção e aponta medidas de integridade para contratações públicas em meio à pandemia do COVID-19
Força-tarefa com 13 escritórios da TI na América Latina é criada para monitorar as respostas dos países às crises sanitária e econômica, garantir transparência e mitigar riscos de corrupção.
Inhapim usa verbas pecuniárias para combater pandemia
Mais de R$ 200 mil encaminhados para minimizar impactos do novo coronavírus Para a juíza Sibele de Sá Duarte, a medida é a mais adequada no atendimento ao interesse público e à pacificação da sociedade em situação emergencial Na…
Acusado de matar ex-namorada vai a júri
Mulher foi surpreendida por ex enquanto pegava os filhos na escola A sentença de pronúncia foi dada pelo juiz do 2º Tribunal do Júri, Carlos Roberto Loiola, e publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), em 19/3 Será levado a…
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