Penal
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Governo de SP vai apertar o cerco contra preços abusivos do botijão de gás
Anúncio feito pelo Governador João Doria é mais uma medida de apoio à população de baixa renda durante o período de pandemia do coronavírus O Procon-SP e o Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) vão atuar conjuntamente…
Coronavírus: medidas de isolamento para a Justiça Criminal
Algumas regras editadas em decorrênca do COVID-19 dão maior eficiência à Justiça Criminal e deveriam ser mantidas Para conferir efetividade às medidas de isolamento necessárias à contenção da pandemia de coronavírus, foram editadas…
Entrevista exclusiva "Criminalidade e pandemia" com dois criminalistas do Cascione Pulino Boulos Advogados
O Jornal LexPrime realizou uma entrevista exclusiva por e-mail com os Advogados Criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados com o tema "Criminalidade e pandemia".
Judiciário se adequa a tempos de coronavírus
Magistrados procuram soluções em meios aos desafios O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente judiciário, desembargador Afrânio Vilela, avalia que o trabalho remoto não impediu que a sociedade…
Paciente com perda de visão será ressarcido
Município demorou a agendar perícia e intervenção cirúrgica O paciente moveu ação na Comarca de Coronel Fabriciano e obteve provimento de seu pedido Um paciente de Coronel Fabriciano será indenizado em R$ 40 mil, a serem corrigidos,…
Barragem em Brumadinho não poderá receber mais rejeitos
Justiça determinou série de medidas para empresa responsável pela estrutura A Barragem B1 do Complexo Minerário Mina Casa Branca está localizada no Municipio de Brumadinho e pertence à Mineração Geral do Brasil S/A A Mineração Geral do…
As barreiras constitucionais para o adiamento das eleições 2020
Em meio a pandemia mundial do coronavírus a Confederação Nacional dos Municípios – CNM está se movimentando para a possibilitar o adiamento das eleições e a prorrogação do mandato, com o fim da reeleição.
Isolamento ou multa!
Vicente Bagnoli A saúde deve ser sempre a prioridade.
Crise é apelo à sensibilidade dos profissionais
Respostas à situação de pandemia é não cruzar os braços O Judiciário segue atuante durante o período crítico de disseminação da Covid-19.
Como está o dia a dia da advocacia criminal em tempos da pandemia do coronavírus e do isolamento social
Advocacia criminal em tempos da pandemia da Covid-19 A pandemia do coronavírus chegou ao nosso país e logo em seguida se impôs o isolamento social.
Balanço Operação gás de cozinha
Procon-SP autua estabelecimento por sonegação e preço abusivo de botijão de gás Equipes de fiscalização do @proconsp, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, juntamente com o diretor executivo, Fernando Capez e policiais do Dope…
Comunicado IBAMA - Licenciamento ambiental
Foi emitido hoje, dia 03.04.2020, o Comunicado 7337671/2020 - GABIN, feito pelo Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sobre o cumprimento das obrigações ambientais relativas ao…
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