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Federalismo: a autonomia dos Municípios na era da Covid-19 pode ser mitigada?
Marcelo Aith e Marcio Limão Tem causado polêmica os decretos editados por prefeitos para flexibilizar as regras de isolamento social impostas pelo Executivo estadual.
É tempo de redescobrir as singularidades
Lizia Costa Há algum tempo comecei a prestar mais atenção a alguns assuntos que nem sempre chegam às manchetes dos telejornais.
ARTIGO: Em defesa da democracia. AI-5 nunca mais!
Por Renata Abreu O que leva uma multidão sair às ruas para pedir a volta do AI-5?
TJSP destina mais de R$ 8,6 milhões ao atendimento de pacientes afetados pela pandemia
Comarcas de todo Estado repassam prestações pecuniárias.A necessidade de equipamentos médicos, insumos, medicamentos e contratação de serviços para se enfrentar a pandemia de Covid-19 exige que hospitais, prefeituras e outras…
Justiça libera entrada de ônibus na capital mineira
Passageiros têm de usar máscaras cirúrgicas e temperaturas monitoradas Passageiros do interior podem vir a Belo Horizonte com máscaras cirúrgicas e temperatura corporal monitorada O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos…
IMPACTOS DA PANDEMIA NA ROTINA DA JUSTIÇA DO BRASIL
Nas últimas semanas, por conta da pandemia provocada pelo Coronavírus, a população tem assistido atônita à necessária interrupção de inúmeros serviços básicos que lhes são constitucionalmente assegurados e regularmente fornecidos,…
Anjo Tintas doa produtos para ação na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo
Nesta quinta-feira (16), artistas como Luis Bueno e Daub 07 vão pintar muros das escolas Etelvina de Goes e Maria Zilda, que vão funcionar como alojamento e receber moradores da comunidade que tiverem Covid-19.
Justiça terá que devolver motocicleta apreendida
Sentença não determinou que veículo fosse destinado à União Motocicleta foi apreendida no momento em que era usada por terceiros; proprietária conseguiu reavê-la Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…
Desembargadora do TJ-BA presa por venda de sentença é exonerada
Decisão vale para o cargo de supervisora que a magistrada tinha no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, presa desde o último dia 24 por venda de…
O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes
Por Thais Pinhata, advogada da área criminal do Franco Advogados, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo A vacinação nunca foi tema fácil em nosso país, pelas mais diversas razões.
COVID-19: As autoridades devem proteger a saúde dos detidos, do pessoal e das comunidades vizinhas
Genebra (CICV) - As autoridades penitenciárias ao redor do mundo que ainda não tomaram medidas para a prevenção e a mitigação dos efeitos da COVID-19 dentro dos locais de detenção devem fazê-lo imediatamente para proteger a saúde dos…
Quarentena: Moraes Pitombo Advogados oferece cursos online gratuitos
Para contribuir com a educação à distância durante a quarentena do Covid-19, a Escola Humanar passou a oferecer seus cursos voltados ao meio jurídico de forma gratuita e online.
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