Penal
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Acusado de tentativa de homicídio por furto de energia vai a júri
Homem atirou contra o vizinho quando este foi verificar o motivo da queda de luz Furto de energia motivou crime Um furto de energia ("gato") foi motivo de uma tentativa de homicídio no Bairro São Cristóvão, em Belo Horizonte.
Combate a práticas abusivas durante a pandemia
Força-tarefa da Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor e Secretaria da Fazenda e Planejamento fecha cerco contra práticas abusivas Começa nesta quinta-feira (30/4) a Força-Tarefa da Secretaria de Defesa do Consumidor unindo…
Procon-SP aciona polícia contra iFood e Rappi
Alguns entregadores dessas empresas têm cometido golpes prejudicando consumidores Nesta segunda-feira (27/4) o @proconsp, encaminhou ofício ao delegado divisionário de investigações sobre infrações contra o consumidor do Departamento de…
Cartórios registram mais de 1.000% de aumento nos óbitos por SRAG no período da pandemia no Brasil
COVID-19: Portal da Transparência dos Cartórios lança novo módulo detalhado de pesquisa de óbitos, e mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) disparam em 2020, com aumentos estaduais que chegam a mais de 6.000% Os Cartórios…
Denúncia anônima não verificada e tentativa de fuga do suspeito não legitimam entrada da polícia em domicílio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas de uma ação penal por entender que é ilegal a entrada de policiais na casa de suspeito sem autorização judicial ou sem…
Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence serão expostas quinta, 17h, via Internet
Wilson De Faria, sócio fundador, managing partner e responsável pela prática de Compliance do WFaria Advogados, é o convidado da LEC – Legal, Ethics Compliance para aula sobre “Due Diligence de terceiros: estudos de caso e melhores…
Procon-SP notifica Site 123 Importados
Empresa deverá explicar sobre problemas com não entrega de produtos comercializados em sua plataforma Após receber várias reclamações, o @proconsp notificou a empresa ONLINE INTERMEDIACOES LTDA.
Aplicativo protege mulher vítima de violência doméstica
Canal de emergência durante pandemia, app funcionará integrado com sistemas policial e judiciário O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais lança o aplicativo MG Mulher.
V3A e Rede D’Or constroem hospital de campanha no Leblon, Rio de Janeiro
A agência é a primeira empresa do setor de live marketing a realizar um projeto de hospital de campanha (Primeiro hospital de campanha construído pela iniciativa privada é erguido pela V3A e Rede D’Or) Com quase 20 anos no setor de live…
TJMG movimenta 4,8 milhões de processos em trabalho remoto
Números foram apurados a partir de 16 de março O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) executou 4.886.383 atos processuais realizados por magistrados e servidores desde 16 de março, quando houve a opção pelo trabalho remoto, com…
Sessão de julgamento recebe sustentação oral por meios digitais
Quarta Câmara Criminal garante direito dos advogados impedidos de ir até as sessões Durante este período atípico, em que o Judiciário precisa moldar ações e atividades à realidade da pandemia do covid-19, magistrados mineiros encontram…
Judiciário e Executivo se unem para combater a covid-19
Detentos de João Pinheiro estão produzindo máscaras Em pouco mais de uma semana, já foram produzidas quase 3 mil máscaras A Comarca de João Pinheiro, no Noroeste de Minas, conta com um reforço na luta contra o covid-19.
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