Penal
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Plano deve fornecer remédios para tratamento em casa
Paciente é do grupo de risco da covid-19 e estava internada no Hospital São Camilo Unimed-BH terá que garantir medicação a paciente, por força de liminar O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto,…
1ª Câmara Criminal julga 711 processos em única sessão virtual
Volume, considerado alto, foi apreciado na primeira terça-feira do mês (5/5) O presidente da 1ª Câmara Criminal, Wanderley Paiva, examina a pauta dos processos que foram julgados na sessão virtual desta terça A 1ª Câmara Criminal do…
Procon-SP lança hotsite Corona
Informações em tempo real sobre todas as ações que envolvem o mercado consumerista neste momento de pandemia A partir desta semana o cidadão terá um hotsite exclusivo para assuntos de consumo relacionados a Covid-19.
CAASP estende até 15 de maio vacinação contra gripe em sua sede
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo prorrogou por mais uma semana a vacinação contra gripe em sua sede (Rua Benjamin Constant, 75, Centro, Capital).
Homem é condenado por dano à Mata Atlântica
Ele incendiou área e cortou árvores da Fazenda Tanque, na zona rural de Guaraciaba Incêndio e desmatamento em reserva legal são as causas da condenação O juiz Bruno Henrique Tenório Taveira, da 2ª Vara Cível de Ponte Nova, condenou um…
Setores do Judiciário têm trabalho presencial apesar da pandemia
Medidas de prevenção são tomadas na realização de serviços considerados essenciais A equipe de plantão da contadoria e tesouraria se reveza todos os dias "Em tempos de pandemia, se puder, fique em casa".
Operação contra venda clandestina de botijão de gás
@proconsp e Departamento de Operações Policiais Estratégicas combatem venda clandestina de botijão de gás durante a pandemia Nesta terça-feira (5/5), em mais uma operação conjunta entre @proconsp e o Departamento de Operações Policiais…
Último vídeo da série Minuto da Checagem alerta sobre as consequências da divulgação de desinformação
Série lançada em 4 de outubro de 2019, um ano antes das eleições, conta com oito vídeos, disponíveis no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube Lançada no dia 4 de outubro de 2019, um ano antes das Eleições de 2020, a série Minuto…
Compliance: uma responsabilidade solidária
Por Thiago Nascimento Em um universo corporativo marcado pelo excesso de informação e a difusão das mídias sociais - que podem promover ou depreciar a reputação de uma marca em poucos instantes, com desdobramentos no valor da ação ou no…
Jovem é condenado por receptar peças de carro
Ele foi preso após vítima reconhecer rodas em veículo estacionado na rua Rodas do carro de uma das vítimas foram reconhecidas em veículo estacionado O juiz da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, José Xavier Magalhães Brandão, condenou…
Justiça devolve cargo a prefeito de Perdizes
Magistrado entende que político foi coagido pelo Ministério Público a assinar renúncia Comarca de Perdizes: Justiça autoriza Fernando Marangoni a voltar a ocupar cargo de prefeito O Juiz da Comarca de Perdizes, Cláudio Henrique Cardoso…
Cresce uso da Ata Notarial para a comprovação de crimes digitais no Brasil
Documento feito em Cartórios de Notas faz prova de fatos e publicações de crimes virtuais e pode ser utilizado em processos judiciais Cada vez mais comuns e abrangentes, os crimes digitais, que vão desde os golpes estelionatários até os…
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