Penal
Últimas notícias
Justiça de Iturama autoriza prisões, buscas e apreensões
Mandados foram cumpridos em três cidades, em operação do MPMG que investiga corrupção Grupo acusado de extorquir produtores rurais foi alvo de operação do MPMG e da Polícia Civil Uma decisão do juiz Gustavo Eleutério Alcalde, da 2ª Vara…
Uberaba adota intimação por videoconferência na área criminal
Oficiais de justiça estão impedidos de ter contato direto com os presos durante pandemia A 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba passou a adotar a tecnologia de videoconferência para fazer a citação e a intimação de presos — réus ou…
DECISÃO: Falsa identidade agride a fé pública e não permite aplicação do princípio da insignificância
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não atendeu ao pedido de uma mulher para que fosse aplicado o princípio da insignificância no processo em que a ré se utilizou de falsa identidade em várias situações.
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria a expulsão do estrangeiro.
Projeto de novo fórum de Montes Claros é anunciado por videoconferência
Com transmissão ao vivo, Vara de Execuções Penais Policiais é instalada A nova estrutura do Fórum Gonçalves Chaves, de Montes Claros, foi apresentada por videoconferência A Comarca de Montes Claros já conta com uma nova Vara de…
A Lei de Abuso de Autoridade como instrumento de abuso
Marcelo Aith e Rodrigo Fuziger O genial escritor francês Paul Valéry certa feita afirmou que: “O poder sem abuso perde o encanto”.
Atendimento a adolescentes não pode ser feito a distância
Centro Especializado atua diariamente de forma presencial Magistrados, promotores e defensores se reúnem, uma vez por semana, virtualmente para discutirem pendências do dia a dia Uma vara que está atuando de forma presencial, durante…
Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo
Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas nada impede que, no âmbito de uma corte superior, as partes encontrem…
Seções de Direito Público, Privado e Criminal disponibilizam bancos de decisões sobre a Covid-19
Também foram compiladas notícias e normas sobre o tema.
Covid-19 mostra como o Canal de Denúncia pode ir além do Compliance e apoiar o RH das empresas
Por Fernando Scanavini As mudanças trazidas nas organizações com a chegada do Coronavírus, que forçou a adoção do home office, por exemplo, ampliaram a capacidade das ferramentas de contato disponibilizadas aos colaboradores para fins…
STJ reafirma possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção – prevista no artigo 19 do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).
Nelson Teich deixa o cargo de Ministro da Saúde hoje 15/05/2020
Nelson Teich o ministro da saúde havia tomado posse dia 17 de abril, durante a pandemia do coronavírus é a segunda troca no ministério, teria entrado no lugar de Luiz Henrique Mandetta, o ministro ficou menos de um mês no cargo.
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