Penal
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Justiça de Contagem decreta prisão de pai de santo
Idoso é acusado de abusar de mulheres mediante fraude Decisão foi da vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher de Contagem A juíza Marina de Alcântara Sena, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a…
Dono de bar é multado por permitir entrada de menores
Recurso será revertido para conselho de crianças e adolescentes Além de bebida, bar também mantém a prática da sinuca Um dono de bar terá que pagar multa no valor de R$ 3 mil, que será revertida ao fundo do Conselho Municipal dos…
Mackenzie Rio realiza palestra virtual sobre direito penal e trabalhista durante a pandemia
Nesta sexta-feira, dia 19 de junho, a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio irá promover uma palestra virtual com o tema "Casos práticos nas áreas penal e trabalhista em época de pandemia da covid-19".
Coalizão internacional derruba rede de pirataria com 40.000 canais de vídeo e conteúdo de VOD, além de 2 milhões de assinantes
A Deutsche Fußball Liga (DFL), a Liga Espanhola de Futebol (LaLiga), a NAGRA e a Nordic Content Protection agradecem à Polícia Nacional Espanhola e às agências de aplicação da lei em toda a Europa pela repressão à rede internacional de…
Governo de SP lança "TODAS in-Rede"
Programa com foco no empoderamento das mulheres com deficiência do programa visa romper o ciclo de exclusão e violência contra às mulheres com deficiência A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência Célia Leão e a…
Em 10 anos de vigência, Lei da Ficha Limpa foi objeto de importantes julgamentos no STF
A Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada como um avanço em termos democráticos.
Legal Ética Canal de Denúncias e a Cultura Ética
Muito tem se falado sobre Compliance no Brasil nos últimos anos, mas muitas empresas, seja em razão de seu porte ou em virtude de alguma outra característica, ainda acreditam que o tema não tem relação consigo.
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos.
Justiça condena homem por possuir pornografia infantil
Material foi encontrado em aparelho telefônico Conteúdo de pornografia infantil foi encontrado com réu Um homem residente em Campanha, no Sul do estado, foi condenado a um ano de reclusão no regime aberto e ao pagamento de dois salários…
Justiça mineira condena por injúria racial
Responsável terá que prestar serviços à comunidade e pagar multa Comportamento preconceituoso resultou em condenação penal e multa Uma mulher acusada de injúria racial foi condenada às penas substitutivas de prestação pecuniária, fixada…
Conselheiro Lafaiete libera verba para hospital de campanha
Hospital São Camilo será reformado e ampliado para receber pacientes de covid-19 A 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Conselheiro Lafaiete destinou parte da verba bloqueada, em um caso de grande repercussão nacional, para…
CONHEÇA SEIS SEGMENTOS INTERESSANTES PARA INVESTIR PÓS COVID-19
O cenário econômico vem mudando constantemente desde o início do isolamento social.
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