Penal
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Cultura da conciliação avança em Minas
Cejuscs são criados em mais 14 cidades em apenas cinco dias Solenidades de instalação de Cejuscs nas comarcas vem sendo feitas por videoconferências Na próxima semana, nos dias 29 e 30, serão instalados nas comarcas do interior mais…
Pesquisa avalia violência no sistema prisional em Minas
TJMG é um dos parceiros do estudo de vitimização, pioneiro no País Os resultados do dignóstico foram apresentados na sede do TJMG nesta quinta-feira (25/6), véspera do Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura Os resultados do…
STF julga, a partir de hoje, a política de operações policiais no RJ
Ação questiona inconstitucionalidades e violações aos direitos fundamentais em ações realizadas pelo sistema de segurança pública do Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a partir de hoje (26), a Arguição de Descumprimento…
Chega a 196 mil o número de decisões do STJ em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 196.868 decisões desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Especialista explica se "fake news" podem caracterizar crime
O advogado Dr.
Educação e fiscalização garantem eficácia da Lei Seca contra mortes no trânsito
A Lei Seca, que completa hoje 12 anos, foi responsável pela redução drástica das mortes e acidentes de trânsito no Brasil.
Parceria com Polícia Civil agiliza combate à violência doméstica
Ferramenta do TJMG, já em teste piloto, permite consulta rápida a medidas protetivas Presidente Nelson Missias de Morais comandou reunião de assinatura da portaria conjunta que começa na comarca de BH mas será estendida O Tribunal de…
TJMG sela acordo de integridade pública com CGU
Projeto visa ampliar transparência em outros órgãos do estado e municípios mineiros O presidente Nelson Missias, com o 1º vice-presidente do TJMG, Afrânio Vilela, o juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos, a assessora técnica…
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Programa "TODAS in-Rede" conta com curso EAD de atendimento à mulher vítima de violência
Com foco nas mulheres com deficiência, iniciativa terá curso de ensino a distância destinado aos profissionais das Delegacias de Defesa da Mulher e da Rede de Proteção, sobre o atendimento à mulher vítima de violência A Secretária de…
Prazo para sentenciados se apresentarem à Justiça é prorrogado
Suspensão na capital é de 90 dias, em função da pandemia de covid-19 Condenados em livramento condicional e prisão domiciliar não monitorada são alguns dos beneficiados O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Belo Horizonte, Marcelo…
Crime cibernético tomou lugar de roubos e furtos na pandemia, diz ministro Humberto Martins
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 fez cair significativamente o número de roubos e furtos nas cidades brasileiras, devido à baixa circulação…
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