Penal
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Procon-SP notifica Assaí após denúncia de racismo
Consumidor relata ter sido constrangido por seguranças no estacionamento do supermercado O Procon-SP notificou nesta sexta-feira (10/7) o supermercado Assaí de Mauá pedindo esclarecimentos sobre uma denúncia de racismo.
Decisão monocrática do ministro Dias Toffoli ameaça gravemente autonomia dos órgãos de investigação
É extremamente grave e preocupante a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento imediato e indiscriminado das bases de dados, inclusive as sigilosas, das…
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico
Esgoto não tratado estava poluindo córregos e prejudicando a saúde da população A Justiça determinou o prazo de um ano e seis meses para que o Município de Alto do Rio Doce construa um sistema de saneamento básico A 3ª Câmara Cível do…
Suspensa realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender a realização de novo julgamento pelo Júri que foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo…
Ex-Ministro da Justiça, Sergio Moro, participa de debate online e gratuito da FGV EAESP sobre os efeitos da Covid-19 e o combate à corrupção
Evento será nesta sexta-feira, 10, das 17h às 18h30 São Paulo, julho de 2020 - O Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance (FGVethics) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio…
Coronavírus: Governo de SP decreta multa para aqueles que estiverem sem máscara em áreas públicas
As multas variam de R$500 a 5 mil reaisApós anúncio feito pelo do governador do estado de São Paulo, João Dória, pessoas que estiverem em áreas públicas sem o uso de máscaras de proteção receberão multa de R$500,00.
Ministros analisam propostas de alterações regimentais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam, em sessão administrativa virtual que se encerra ao meio-dia de quarta-feira (1º), quatro propostas de emendas regimentais e uma de resolução.
A Lei de Organizações Criminosas e a impunidade nos esquemas de pirâmide financeira e Ponzi
Jorge Calazans Equiparado a uma grande nuvem de gafanhotos, os esquemas de pirâmides financeiras e Ponzi não param de crescer no Brasil.
Curso capacita sobre como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS num ambiente tensionado
O IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar aplica curso de capacitação sobre “O Processo Administrativo Sancionador da Agência Nacional de Saúde Suplementar”, dias 02 e 03 de julho.
Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses.
Em um ano, supermercados do Rio de Janeiro batem meta e deixam de distribuir dois bilhões de sacolas plásticas
Dado divulgado pela Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ, revela redução de cerca de 50% na entrega das sacolas Campanhas educativas ajudaram a mudar o hábito do consumidor fluminense Dois bilhões a menos de…
No ano em que completa 150 anos, Mackenzie abre inscrições para o curso de direito em Brasília
Ingresso poderá ser feito por segunda graduação, transferência, nota do Enem e vestibular agendado.
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