Penal
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STJ restabelece prazo de dez dias para Justiça do Rio reavaliar prisão provisória de idosos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro restabeleceu liminar que fixou o prazo de dez dias para a reavaliação das prisões provisórias impostas a idosos no Rio de Janeiro.
Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança
TJSP continua a funcionar em meio à pandemia.Com funcionamento remoto para garantir o atendimento das demandas mais urgentes do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo continua a prestar jurisdição para a população.
STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu a todos os presos por dívidas alimentícias no país os efeitos da liminar, dada nesta quarta-feira (25), que garantiu prisão domiciliar aos presos…
Polícia Militar de São Paulo utiliza o benefício da TotalPass para prática de exercícios físicos
O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos policiais e promover bem-estar São Paulo, março de 2020 - Ter boa saúde e disposição física são fundamentais para exercer as tarefas profissionais do dia a dia.
Uberaba realiza audiências remotas
Medida mantém na cadeia presos que cometeram crimes graves Videoconferência conectou profissionais da Justiça, entre eles o réu e o magistrado.
Banco Central prorroga prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
Diante dos impactos causados pela pandemia do Covid-19, o Banco Central do Brasil alterou o calendário de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”), conforme a Circular 3995, de 24 de março de 2020.
Diretor executivo do Procon-SP divulga nota técnica para composição de conflitos nas relações de consumo decorrentes da pandemia mundial Coronavírus
A situação extraordinária de calamidade pública, reconhecida pelo Governo federal e pelos Governos estadual e municipal de São Paulo, em decorrência da pandemia mundial do Coronavírus (covid-19), demonstra de modo inequívoco, a…
Justiça determina prisão de comerciante em Ipanema
Homem vendia remédio prometendo a cura do coronavírus O suposto medicamento era vendido clandestinamente por meio de anúncios em sites e jornais da região O comerciante Lucimar Gonçalves Rodrigues, 38 anos, foi preso em flagrante…
Desperdício de água ainda é alto no Brasil
No Dia Mundial da Água, CFA-Gesae mostra que o país perde 339 litros de água tratada por dia.
Justiça julga prejudicado pedido de prisão domiciliar de Marcos Valério
Competência para julgar a demanda é do Supremo Tribunal Federal O pedido da defesa do réu foi feito com base na Portaria Conjunta 19/2020 do TJMG e do Governo do Estado, que dispõe sobre o combate à transmissão do coronavírus junto à…
Judiciário destina recursos para combate à pandemia
Portaria define aplicação de penas pecuniárias em ações preventivas Habitualmente aplicadas na prevenção da criminalidade, as verbas de prestações pecuniárias serão direcionadas para a área de saúde e o combate ao coronavírus O Tribunal…
Rua do Respeito apoia moradores de rua
Pastoral busca doações para proteger essa população do coronavírus Por integrar o Rua do Respeito, o TJMG divulga iniciativa da Pastoral de Rua para arrecadar doações para essa população "A população de rua não tem acesso à proteção e…
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