Trabalhista
Últimas notícias
Venda de férias é ilegal e pode gerar multa para empresas que comprarem
Além da sanção, os contratantes podem ter que pagar o valor das férias em dobro As férias são um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores.
Reclassificação do Estado de São Paulo - como as empresas devem agir
Com o agravamento dos efeitos da pandemia do COVID-19 no estado de São Paulo - e no País, mesmo após a implementação da fase vermelha com diversas restrições, devido à continuidade do crescimento do número de infectados e mortos, bem…
Quais as consequências trabalhistas do home office permanente pós-pandemia e que atos jurídicos podem resguardar empresas
Pandemia da COVID-19 forçou muitas empresas a repensarem seus modelos de trabalho, para que pudessem se manter ativas e amenizar os impactos causados pela paralisação de suas atividades empresariais, decorrentes da necessidade de acatar…
Penhorabilidade dos bens do casal em processo trabalhista
Muito se discute se os bens do cônjuge podem ser afetados caso haja dívida trabalhista, porém, para responder ao questionamento é preciso que sejam analisados mais institutos além da legislação específica.
A queda do PIB e as mudanças para a retomada necessária
Rodrigo Guedes Nunes Os últimos dados do PIB brasileiro de 2020 foram divulgados e, levando-se em consideração a atual conjuntura, não podem ser lidos de forma alguma como animadores.
Como superar desafios de compliance no trabalho remoto
Política de conformidade precisa renovar seus processos.
Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação na área trabalhista, reforça que valores dos benefícios que não foram utilizados podem ser compensados com o mês subsequente, não gerando qualquer prejuízo ao…
TST confirma pela 3ª vez que não existe vínculo empregatício entre motoristas e a Uber
Pela terceira vez, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros.
Isenção de contribuições previdenciárias sobre VT, VR, VA e plano de saúde
Por Felipe Guerra dos Santos, do FCQ Advogados Num momento de pandemia como esse que estamos vivenciando, que, para a maioria, jamais vivido, é inegável que a economia sofreu um golpe muito forte e, consequentemente, o empresariado teve…
Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os direitos dos trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil
Cíntia Fernandes* e Raquel Santana* Notícia recente acerca das relações de trabalho entre a Uber e os seus motoristas no Reino Unido ganhou grande repercussão.
Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito
*Por Jonas Figueiredo São muitas as dúvidas quanto a ocupação de um cargo por uma empregada gestante, bem como a reintegração ou indenização, considerando a grande demanda de colaboradoras que têm os seus direitos feridos.
Um ano de Covid 19 no Brasil: como a rede privada contribuiu para o enfrentamento à doença
Na mesma semana em que a Anvisa anuncia a aprovação da 1ª vacina contra a Covid, o país completa um ano do registro do primeiro diagnóstico de Coronavírus no país.
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