Trabalhista
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Entenda o Programa de Demissão Voluntária
Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote" Nos últimos meses, grandes empresas como por exemplo as montadoras Volkswagen, General Motors e Ford anunciaram a abertura de Programa de Demissão Voluntária.
Rodrigo Constantino e as organizações de tendência no Direito do Trabalho
O vídeo do conhecido jornalista Rodrigo Constantino, no qual veicula sua opinião sobre crime de estupro, causou não só polêmica quanto ao conteúdo, como também sua dispensa de diversos órgãos de comunicação.
Ministério Público do Trabalho divulga 17 recomendações para o teletrabalho
Por Ariadne Fabiane Velosa A jornada de trabalho foi um dos primeiros temas trabalhistas a ser alterado em decorrência da nova realidade pós pandemia do Covid-19.
A necessária atualização das leis do teletrabalho no Brasil
Fernando de Almeida Prado Até o ano passado, a existência de teletrabalho era algo muito pontual.
Validade de normas coletivas que restringem direitos trabalhistas infraconstitucionais vai a julgamento pelo STF nesta sexta, 6/11
A validade de normas coletivas de trabalho que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição Federal está na pauta dos julgamentos do STF desta sexta, 06 de novembro.
A Lei do Trabalho Remoto no Brasil
Por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), houve no Brasil e também em todo o mundo um aumento de pessoas que passaram a exercer as suas funções profissionais por meio do teletrabalho, conhecido por muitos como home office.
Contratação de trabalhadores temporários deve crescer no final do ano: saiba os direitos
As contratações para vagas temporárias no final do ano devem crescer em relação a 2019, apesar da expectativa de desaquecimento da economia por conta da pandemia do Covid-19.
Covid-19 é doença de trabalho?
No dia 1º de setembro foi publicada pelo Ministério da Saúde portaria nº 2.309, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego
Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, André Leonardo Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores Muitos trabalhadores e empregadores têm dúvidas sobre em quais circunstâncias é…
Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?
Por Decio Sebastião Daidone Jr.
Recomendação do MPT não é lei, mas norteia novo normal
Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o home office Após sete meses de pandemia e com o movimento do home office, o Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou uma nota técnica com 17 diretrizes…
Home office: risco de desrespeito ao limite da jornada de trabalho e as orientações do MPT
De acordo com pesquisa nacional divulgada no início de outubro pelo instituto DataSenado, cerca de 21 milhões de brasileiros já tiveram contato com o trabalho remoto.
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