Trabalhista
Últimas notícias
Suspensões dos contratos de trabalho impactarão no valor do 13º salário neste ano
O programa do governo que permitiu a suspensão ou a redução de contratos de trabalho durante a pandemia do Covid-19 (coronavírus) deve ter impacto no valor do 13º salário no final do ano.
Pronampe - liberados R$ 12 milhões e ampliado aos profissionais liberais
Recentemente foram apresentadas duas importantes novidades relacionadas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE): a liberação de mais R$ 12 bilhões de verbas em uma segunda fase do programa e…
Legislação trabalhista - o que muda com o teletrabalho e por que ele não é home office
Por Carolina De Nardi Com a exigência do distanciamento social, empresas tiveram não só de acelerar seu processo de digitalização como também de se adaptar à nova realidade do teletrabalho.
Remuneração variável ganha força durante a pandemia
As vagas com remuneração variável aos empregados ganharam força desde março, quando começou a pandemia.
Governo volta atrás e cancela a Portaria Nº 2.039/2020, do Ministério da Saúde, que incluía Covid-19 na lista de doenças ocupacionais
Foi publicada, na data de ontem (01/09), a Portaria nº 2.039/2020, do Ministério da Saúde, que alterava os artigos 423 e 424, da Portaria de Consolidação nº 5/CM/MS, e atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (“LDRT”).
Beneficiários do Auxílio Emergencial têm acesso ao Corujinha Social - assinatura preparatória para concursos
O programa da Estratégia Concursos oferece plano a partir de R 29,90/mês para quem recebe o auxílio e outros benefícios do governo; desconto chega a R 1.800 por ano!
Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato
O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, comemora os efeitos da publicação do decreto O Governo federal publicou na última segunda-feira (24), o…
Prorrogados, novamente, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada/salário e suspensão temporária do contrato de trabalho
Como um breve histórico sobre a questão, a Medida Provisória 936/2020 editada para o enfrentamento do estado de calamidade pública, foi convertida na Lei 14.020/2020, que passou a tratar sobre temas relevantes da redução da jornada de…
Desafios do home office: aplicação do compliance individual na jornada digital
Cláudia Avilar As medidas atuais de isolamento social surgiram repentinamente com a pandemia da Covid-19 e trouxeram preocupações com a saúde pública, além de apreensões em relação à administração da vida pessoal e familiar.
Especialistas debatem impactos do novo Fundeb, nessa quinta, dia 3
Ex-Secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, é a convidada especial do encontro virtual, que será realizado a partir das 14h30 O aumento de recursos da União para a educação, cuja participação vai passar de 10% para 23%…
Contribuição social de 10% sobre saldo do FGTS em demissões sem justa causa é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da contribuição social de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a ser paga pelo empregador em caso de demissão sem justa causa.
CNJ atesta TRT-15 como um mais produtivos e eficientes tribunais trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Poder Judiciário Trabalhista no país, de acordo com os dados do relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019), lançado nesta terça-feira,…
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