Trabalhista
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Inclusão além da lei, o ‘novo normal’ nas empresas
Por Carolina Ignarra, CEO e fundadora da Talento Incluir São Paulo, 29 de julho de 2020 - A Lei de Cotas no Brasil realmente tem conseguido espaço entre as empresas com mais de 100 funcionários, já que é exigido delas um percentual de…
“Direito Desportivo eSports”
A AASP promove na segunda-feira, 3/8, às 18 horas, o webinar gratuito “Direito Desportivo eSports”.
Quer participar de um leilão? Confira algumas dicas para não cair em um golpe
Claudia Frazão explica como evitar de ser vítima nesta situação O leilão é conhecido por trazer diversas oportunidades de comprar imóveis, carros, bens de diversos tipos com preços mais acessíveis, alguns desses eventos inclusive…
A nova plataforma dos entregadores de delivery
Bianca Canzi É fato inegável que as plataformas de entrega de delivery têm sido fundamentais durante a pandemia da Covid-19 (coronavírus) para facilitar a vida das pessoas que, para manter o distanciamento social, necessitam evitar ao…
Em tempos de pandemia, home office se torna cada vez mais comum, mas ainda traz dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores
Em Minas Gerais, mais da metade dos empresários que implantaram o regime de trabalho remoto é favorável a continuidade desta modalidade Por causa das medidas de isolamento social necessárias devido a pandemia do Covid-19, as modalidades…
Motorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Proforte S.A.
Recuperação judicial não isenta Telemar de efetuar depósito para recorrer de execução
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Telemar Norte Leste S.
Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o filho de uma idosa do pagamento das verbas rescisórias devidas a uma cuidadora.
#TrabalhoRemotoTJSP – Vara da Infância e Juventude de Santana se adapta às audiências virtuais
Atos judiciais seguem céleres no sistema remoto.Desde o início da pandemia de Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo atua em trabalho remoto com alta produção e julgando processos virtualmente.
Decreto nº 10.422 prorroga a redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato trazendo apoio ao empregado e à economia
Fica ampliado por mais 30 dias o pagamento do benefício emergencial de R$600 para o empregado com contrato intermitente; além do Decreto, Portaria 16.655 possibilitará a recontratação no prazo inferior a 90 dias Com as incertezas do…
Disposições comuns às medidas do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda poderá ser acumulado com o pagamento, pelo empregador, de ajuda compensatória mensal, em decorrência da redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou da…
TRT-15 mantém produtividade durante a pandemia e reduz em 15% quantidade de processos pendentes
As dificuldades trazidas pelo trabalho remoto compulsório imposto pela pandemia vão, aos poucos, sendo superadas por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP).
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