Trabalhista
Últimas notícias
Representantes dos clubes e atletas da série A1 voltam a discutir em mediação na 15ª o retorno dos treinos e jogos
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 15ª Região, presidiu nesta terça-feira, 30/6, a terceira audiência de mediação pré-processual com…
O que mudou no Direito Trabalhista com a pandemia? Especialistas promovem live sobre os efeitos da MP 936 nas relações de trabalho
Transmissão online acontece nesta quarta-feira (1), às 19h São Paulo, junho de 2020 - A MP 936 prevê a flexibilização dos direitos trabalhistas por conta da crise econômica desencadeada pela pandemia do COVID-19.
Horário de atendimento do TST será das 13h às 19h, de 2 a 31 de julho
Horário de atendimento do TST será das 13h às 19h, de 2 a 31 de julhoAtendimento ocorrerá por meio telefônico ou eletrônico.
Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos pela Taxa…
Escritório mostra efeito da suspensão das ações trabalhistas que envolvem correção monetária de créditos
A suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que se discutam se os valores devidos deverão ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR) ou pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial…
Pandemia ameaça sobrevivência de empresas e direito dos trabalhadores
O impacto da pandemia do Covid-19 (coronavírus) no país teve como efeito a dificuldade financeira e o fechamento de empresas de forma definitiva e a consequente perda de postos de trabalho.
Como o Brasil está seguindo as tendências internacionais e aderindo à arbitragem
Por Danilo Miranda A arbitragem tem crescido muito no Brasil nos últimos anos, chegando a ser apontado pela ICC como o 5º país que mais utiliza a arbitragem no mundo.
DECISÃO: Salário-maternidade não pode ser pago se houver indenização trabalhista por demissão sem justa causa
Com o entendimento de que o salário-maternidade não pode ser pago em duplicidade, a 1ª Turma do TRF1 decidiu que uma mulher demitida sem justa causa no período gestacional não faz jus ao recebimento do benefício por parte do Instituto…
CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021
24/6/2020 - A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, nesta terça-feira (23/6), o Ato CSJT.GP.SG 89/2020, que altera para 1º de janeiro de 2021…
Em defesa da vida
Ações do TJMG seguem rigorosamente recomendações de autoridades médicas e do CNJ para conter pandemia do covid-19 A preservação da vida e da saúde de todos os usuários do TJMG é o objetivo principal de todas as ações adotadas até agora…
O novo normal das relações trabalhistas: a aproximação que nos distancia
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães Desde o medievo a sociedade inventa e se reinventa.
Nova Portaria estabelece medidas preventivas no trabalho contra o coronavírus
Ações visam preservar a segurança e a saúde de todos no ambiente de trabalho O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, editou a Portaria Conjunta n.º 20 que estabelece orientações gerais sobre…
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